DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 5D477D10
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 660/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 660/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 27 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
Portaria nº 662/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 26 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). ESPERIDIãO FRANCISCO CAJE COSTA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 26 de Agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). SAMUEL LEITE DE FONTES, Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de conduzir as servidoras Paula Katiusya Duarte e Michele Miquelânia Batista Gonçalo para participarem do terceiro encontro presencial do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil - ProLEEI/CNCA no Rio - Grande do Norte, no dia 30 de Agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 80BDE7EE
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 663/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 663/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 26 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 5B1FB3CF
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 661/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 661/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 24 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). ESPERIDIãO FRANCISCO CAJE COSTA, Motorista, 01 e 1/2 (uma e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 240,00 ( duzentos e quarenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 24 de Agosto de 2026 a 25 de Agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSé ALCIVAN DA SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava em alta, no dia 26 de Agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: F1DE0697
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 664/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 664/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 26 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 71B16305
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 662/2026 - DIÁRIA
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO LEITE FONTES, Motorista, 01 e 1/2 (uma e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 240,00 ( duzentos e quarenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 26 de Agosto de 2026 a 27 de Agosto de 2026.
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