DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 5C0AEEC3
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 665/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 665/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 19 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO MARTINS DE SOUSA, Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar a secretaria de saúde a senhora Thaciane Maria Ferreira De Souza para reunião da COSERMS/RN em Natal/RN, no dia 19 de Agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 667/2026 - DIÁRIA Portaria nº 667/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 25 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO MARTINS DE SOUSA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 25 de Agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 1ACAA773
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 099 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 099 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: CF9C7F5C
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 666/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 666/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 21 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO § 4° DO ART. 51 DA LEI FEDERAL 8.666/93,
CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 391/2018, QUE PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DO COMTUR;
CONSIDERANDO A REUNIÃO DO CONSELHO, REGISTRADO EM ATA, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO MARTINS DE SOUSA, Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 21 de Agosto de 2026.
Art. 1° Ficam NOMEADOS para compor o Conselho Municipal de Turismo no Município de José da Penha – RN, para o exercício de 2026, os seguintes membros:
I – Maria Andréia Pereira Rodrigues;
II – Geziana Fontes da Costa;
III – Maxson Luiz da Silva Costa;
IV – Maria de Lourdes Jácome Vieira Monte;
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
V – Wigna da Conceição Ferreira de Lima;
VI – Nilcimar Fontes de Araujo;
VII – Rayssa Maia Costa;
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 3F257363
VIII – Emanuel Martins da Silva;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
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