DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 633DFFEC
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 100 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 100 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DO SERVIDOR QUE INDICA .
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E
RESOLVE:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo público de assistente social, ocupado pelo servidor Gian Gabriel Alves Costa , CPF 079.686.504-37, matrícula 138063-0, nos termos do art. 33, VI, da lei municipal nº 034/1999 (regime jurídico único).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 45C5E5AA
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 310802/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 310802/2026 Chamada Pública nº 00003/2026
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratante: Prefeitura Municipal de José da Penha/RN – CNPJ nº 08.357.642/0001-54.
Contratado(a): Matheus Abraão de Carvalho – CPF nº 124.824.23430.
Valor Total: R$ 39.052,00 (trinta e nove mil e cinquenta e dois reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 12.512/2011; Resoluções nº 50/2012, nº 56/2013, nº 64/2013 e nº 73/2015. Vigência: Da assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2026.
Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026.
Assinaturas: Jairo de Souza Mafaldo (Contratante) e Matheus Abraão de Carvalho (Contratado).
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: CA0C1FDC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – PROC. ADMIN. MJ/ RN N° 22040001/2024 ATA DA SESSÃO
Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às 9h, na sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Iogo Nielson de Queiroz e Silva , para apreciação da documentação encaminhada pela empresa: 68.870.313 JOCTA EILDO DO DA SILVA – CNPJ/MF nº 68.870.313/0001-34 , situado na Rua Pedro Tomaz de Araujo, nº 38, Vila Santa Isabel, Jucurutu/RN, visando o credenciamento para prestação dos serviços de mão de obra no âmbito da construção civil e serviços urbanos destinados aos diversos setores das secretarias da prefeitura municipal de Jucurutu/ RN.
Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, passando-se a análise das documentações apresentada pelos profissionais que apresentaram a documentação exigida em edital, estando as propostas enviadas CLASSIFICADAS .
Passando a análise dos documentos de habilitação, identificamos que a empresa: 68.870.313 JOCTA EILDO DO DA SILVA – CNPJ/MF nº 68.870.313/0001-34 , apresentou toda documentação referente à Habilitação Jurídica, estando HABILITADA.
Jucurutu/RN, 01 de setembro de 2026.
JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente
(Assinado Digitalmente)
| ADRIANO MOURA DA SILVA | VALDINEZ VIEIRA DA SILVA |
|---|---|
| Membro | Membro |
| (Assinado Digitalmente) | (Assinado Digitalmente) |
| Publicado por: | |
| Luiz Eduardo Soares da Cruz | |
| Código Identificador:D6DB22BE |
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – PROC. ADMIN. MJ/ RN N° 22040001/2024 RESULTADO PROVISÓRIO
O Município de Jucurutu/ RN torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN , conforme quadro abaixo: Empresas que tiveram o pedido de credenciamento deferido:
| Requerente | Serviço/Item |
|---|---|
| 68.870.313 JOCTA EILDO DO DA SILVA –CNPJ/MF nº 68.870.313/0001- 34 |
Item 07 |
Empresas que tiveram o pedido de credenciamento indeferido: NÃO HOUVE.
O interessado cujo pedido foi indeferido poderá interpor recurso no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar da data desta publicação, assegurada a ampla defesa e o contraditório.
Os recursos serão recebidos por meio eletrônico (e-mail: [email protected]) e serão dirigidos ao Prefeito Municipal de Jucurutu/ RN que, após receber o recurso e a informação da comissão de contratação, proferirá, também no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a sua decisão.
O RESULTADO DEFINITIVO DO CREDENCIAMENTO DE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN será publicado na imprensa oficial do Município – Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN , Jornal Diário de Grande Circulação e divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial da
www.diariomunicipal.com.br/femurn 131