DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal (mudança de letra) a servidores do Magistério Municipal e de outras providências;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o Art, 9º da Lei Municipal nº 655/2009 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Jucurutu;
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 7B1B2770
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 229, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 229, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Considerando os Requerimentos Administrativos apresentados e analisados; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Progressão Horizontal (mudança da letra B para a letra C) a servidora Maria das Graças Santos de Medeiros , Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura , com acréscimo na remuneração equivalente a 3% sobre o salário básico atualmente percebido, a contar de 1º de setembro de 2026.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 01 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal de Jucurutu
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: DBF96493
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 228, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 228, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre vacância de cargo público
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 35 do Regime Jurídico dos servidores; CONSIDERANDO a Portaria nº 316/2024; CONSIDERANDO que o servidor continua em estágio probatório; RESOLVE:
Art. 1° - Prorrogar até 30 de setembro de 2027 a vacância do cargo de Digitador, ocupado pelo servidor Joaquim Alves da Costa Neto, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, concedida por meio da Portaria nº 316 de 16 de setembro de 2024.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, 01 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação firmado entre o Município de Jucurutu/RN e o Município de Lajes/RN, visando a permuta e cessão de servidores;
CONSIDERANDO a portaria nº 284/2026 do Município de Lajes; RESOLVE:
Art. 1° - RESCINDIR a cessão do servidor JOSEILDO SILVESTRE DA SILVA , matrícula n° 1845-1, inscrito no CPF n° 018.*.964-, Professor efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Lajes/RN, que estava à disposição do Município de Jucurutu/RN.
Art. 2º - A presente cessão celebrada por meio da Portaria nº 165/2025 fica rescindida a partir de 1º de agosto de 2026, onde o servidor retorna ao quadro de servidores do município de origem.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 01 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 44684CFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 230, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 230, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal (mudança de letra) a servidores do Magistério Municipal e de outras providências;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o Art, 9º da Lei Municipal nº 655/2009 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Jucurutu;
Considerando os Requerimentos Administrativos apresentados e analisados;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 137