DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Art. 1º - CONCEDER Progressão Horizontal (mudança da letra D para a letra E) a servidora Maria da Guia Lopes Bezerra , Professora, CPF nº 967..414-*, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura ,** com acréscimo na remuneração equivalente a 3% sobre o salário básico atualmente percebido, a contar de 1º de setembro de 2026.
A Prefeitura Municipal de Lagoa d’Anta/RN, irá aderir até o limite de 50% dos quantitativos da ata original, respeitando assim os limites legais.
Vigência da Adesão: 31/08/2026 à 30/08/2027 Fundamentação: no art. 86, § 2º, II, da Lei nº 14.133/21.
Empresa Fornecedora:
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.
TECCLINICA MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.905.020/0001-35
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lagoa d’Anta/RN, 31 de agosto de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 01 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal de Jucurutu
JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito Municipal de Lagoa D’anta/RN
(*) Republicado por incorreção em virtude de erro de digitação da empresa fornecedora, em publicação veiculada em Diário Oficial da FEMURN em 01/09/2026 - Edição 3868.
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 68F3BD4A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 066/2026 - GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN , no uso de suas atribuições legais e que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Srª. Albanise do Rosário Padilha da Silva , inscrita sob CPF/MF N° .944.784-*, para função de ViceDiretora da Escola Municipal Benedito Jacó de Morais** , para o quadro funcional deste Município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa D’Anta/RN, em 01 de setembro de 2026.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito Municipal
Publicado por: Moniele Gomes Oliveira Código Identificador: 4917EF5C
GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO (*) TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2026
Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº. 02/2026 – PMJ/PB Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Do Municipal de Juripiranga/PB CNPJ: 11.164.805/0001-97 Vigência da Ata: 08/04/2026 à 07/04/2027 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Ofício ao Órgão Gerenciador: Ofício: 063/2026 - GP Ofício ao Fornecedor: Ofício: 064/2026 - GP
Publicado por: Wyller Pacifico Batista da Costa Código Identificador: C913A110
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
CPL LAGOA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA N. 007/2025
EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N. 007/2025
ORIGEM: PREGÃO N. 005/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS-RN CNPJ: 08.143.026/0001-09
INTERESSADO: R M DE MELO INACIO CNPJ: 47.167.319/0001-70
OBJETIVO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços de n. 007/2025, a qual tem como objeto a Formação de Registro de Preço para contratação de empresa para futura e gradual aquisição de material de construção e material elétrico (por maior desconto sobre os preços da tabela sinapi) para o município de Lagoa de Pedras/RN.
Obs.1: Fica renovado o quantitativo inicialmente registrado na ata de registro de preços em epígrafe
Vigência: 13 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027.
Fundamento Legal: art. 84, caput, da nº 14.133/2021.
Data Assinatura: 12 de maio de 2026.
Publicado por: Romulo Ruan da Silva Guedes Código Identificador: D48C952F
CPL LAGOA DE PEDRAS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250244
O Município de Lagoa de Pedras/RN, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.143.026/0001-09, com sede na Rua Cel. Francisco Tomaz – N° 99 – Centro – Lagoa de Pedras/RN, representada por JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS , autoridade competente, portadora do CPF nº 061.241.314-47, Prefeita Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CONECTA TELECOM LTDA , inscrita no CNPJ n. 31.016.359/0001-80, representada pelo Sr. LAEDSON THIAGO ARAÚJO DE MORAIS, inscrito no CPF n° 701.791.774-00, já qualificados no contrato inicial, determinaram por
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