DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

cargo de Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, uma diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais). Objeto do Deslocamento: Participação do Programa Interiorização da Educação realizado pelo SESI-RN Local de destino: Natal/RN Período do Afastamento: 06 a 07 de agosto de 2026

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS , Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o decreto n° 018, de março de 2025, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias aos servidores público que se deslocarem a serviço do Município, da sua sede para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, no interesse da administração;

RESOLVE:

Gabinete do Prefeito de Martins, em 01 de setembro de 2026.

PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Município de Martins/RN

Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 65962014

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 330 -2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS , Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o decreto n° 018, de março de 2025, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias aos servidores público que se deslocarem a serviço do Município, da sua sede para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, no interesse da administração;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao senhor, PATRICIO FERNANDES SOBRINHO , Matrícula 9000330, ocupante do cargo de Coordenador de Educação e Esportes, uma diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais).

Objeto do Deslocamento: Participação do Programa Interiorização da Educação realizado pelo SESI-RN Local de destino: Natal/RN

Período do Afastamento: 06 a 07 de agosto de 2026

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - CONCEDER a senhora, EVÓDIA MAGDA COSTA DE QUEIROZ , Matrícula 90001750, ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, meia diária, no valor unitário de R$ 200,00(duzentos reais).

Objeto do Deslocamento: Participação 6º Edição da Undime/RN em Movimento- Polo Taboleiro Grande. Local de destino: Taboleiro Grande/RN

Período do Afastamento: 05 de agosto de 2026

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Martins, em 01 de setembro de 2026.

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Município de Martins/RN

Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 1469E545

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 332 -2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS , Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o decreto n° 018, de março de 2025, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias aos servidores público que se deslocarem a serviço do Município, da sua sede para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, no interesse da administração;

RESOLVE:

Gabinete do Prefeito de Martins, em 01 de setembro de 2026.

PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Município de Martins/RN

Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 27D09E89

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 331 -2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 1º - CONCEDER a senhora, ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO , Matrícula 2552, ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, meia diária, no valor unitário de R$ 250,00(duzentos e cinquenta reais).

Objeto do Deslocamento: Participação 6º Edição da Undime/RN em Movimento- Polo Taboleiro Grande. Local de destino: Taboleiro Grande/RN

Período do Afastamento: 05 de agosto de 2026

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