DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
CONSIDERANDO o decreto n° 018, de março de 2025, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias aos servidores público que se deslocarem a serviço do Município, da sua sede para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, no interesse da administração;
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito de Martins, em 01 de setembro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Município de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: DCA973CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 333 -2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS , Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o decreto n° 018, de março de 2025, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias aos servidores público que se deslocarem a serviço do Município, da sua sede para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, no interesse da administração;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a senhora, EVÓDIA MAGDA COSTA DE QUEIROZ , Matrícula 90001750, ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, meia diária, no valor unitário de R$ 200,00(duzentos reais).
Objeto do Deslocamento: Participação do Encontro Regional do selo UNICEF-Mossoró/RN
Local de destino: Mossoró/RN
Período do Afastamento: 13 de agosto de 2026.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º - CONCEDER ao senhor KAYO GUTHIERRES DA SILVA MENEZES , Matrícula nº 9000263, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, meia diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Objeto do Deslocamento: Participação do Encontro Regional do selo UNICEF-Mossoró/RN
Local de destino: Mossoró/RN
Período do Afastamento: 13 de agosto de 2026.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Martins, em 01 de setembro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Município de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 5F02D2C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 335 -2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS , Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o decreto n° 018, de março de 2025, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias aos servidores público que se deslocarem a serviço do Município, da sua sede para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, no interesse da administração;
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito de Martins, em 01 de setembro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Município de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: BCAC1746
Art. 1º - CONCEDER a senhora SANELLY LUANY DE OLIVEIRA CARDOSO SOUSA , Matrícula 90001538, ocupante do cargo de Psicopedagoga, meia diária, no valor unitário de R$ 200,00(duzentos reais).
Objeto do Deslocamento: Participação do Encontro Regional do selo UNICEF-Mossoró/RN
Local de destino: Mossoró/RN
GABINETE DO PREFEITO
Período do Afastamento: 13 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 334 -2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O GABINETE DO PREFEITO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS , Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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