Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 156

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

Gabinete do Prefeito de Martins, em 01 de setembro de 2026.

PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Município de Martins/RN

Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 8F84DFFE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 336 -2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS , Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o decreto n° 018, de março de 2025, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias aos servidores público que se deslocarem a serviço do Município, da sua sede para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, no interesse da administração;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o senhor MARCOS DANILO CARVALHO GURGEL , Matrícula 9000293, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, 03(três) diárias, no valor unitário de R$500,00(quinhentos reais), perfazendo o total de R$1.500,00(um mil e quinhentos reais).

Objeto do Deslocamento: Participação do evento: Gestão Dos Recursos De Educação Fortalecimento A Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos, Realizado pela Undime/RN.

Local de destino: Natal/RN.

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 01 de setembro de 2026.

PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Munícipio de Martins/RN

Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: F1D026D1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 091/2026-DPRH/SMA/PMM

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 091/2026-DPRH/SMA/PMM

PORTARIA Nº 091/2026-DPRH/SMA/PMM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91 , que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a MARCILEIDE MARTINS SOBRINHO SALES, matrícula nº. 3214, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 20 de agosto de 2026 a 18 de setembro de 2026, conforme protocolo nº. 870/2026.

Período do Afastamento: 02 a 05 de setembro de 2026

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Martins, em 01 de setembro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de agosto de 2026.

Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.

Maxaranguape/RN, 01 de setembro de 2026 .

DENISIA DA SILVA

Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal

Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 105FCF30

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Município de Martins/RN

Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: D205B4DB

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 337 -2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora MARINEIDE JANUARIO DA SILVA , ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 268, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2017/2023, a ser gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2026

Processo Administrativo n°: 078/2026

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ 08.170.540/0001-25.

Contratado(a) : ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.657.875/0001-99, sediado(a) na Praça Frei Henrique de Coimbra, 210, centro, Bento Fernandes/RN. CEP: 59555-000.

Objeto : Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Retomada da obra referente a Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B no Município de Maxaranguape/RN – Obra ID nº 8578, Convênio nº 657.152/09.