DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Publicado por: Jose Lazaro Inacio de Melo Código Identificador: F0EA8510
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA N° 010/2026-SMECDJ - RIACHO DA CRUZ/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Riacho da Cruz/RN, e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Riacho da Cruz/RN, de acordo com as suas atribuições legais atribuídas pela Portaria Nº 005/2023-PMRC, de 01 de fevereiro de 2023 ;
CONSIDERANDO as diretrizes nacionais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.247/2025 e pelo Decreto Federal nº 11.556/2023, que instituem o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);
CONSIDERANDO a instituição do regime de colaboração federativa focado na garantia do direito à alfabetização de todas as crianças matriculadas nas redes públicas de ensino do Estado do RN;
CONSIDERANDO o lançamento oficial do Programa Territorial ―Pro-Alfa RN‖ e a consolidação do Comitê Estratégico Estadual do CNCA/RN pela Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Norte (SEEC/RN), norteando os municípios na formalização de suas respectivas estruturas locais de governança,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Riacho da Cruz/RN com a seguinte composição:
José Lázaro Inácio de Melo - Secretário Municipal de Educação (Membro Nato).
Verônica Maria de Melo Sá - Articuladora Municipal da RENALFA no Território.
Allan Davi Amorim Paiva - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude - SMECDJ (Titular).
Antônio Jaldesmar da Costa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude - SMECDJ (Suplente).
Celineide de Freitas Alexandre Cavalcante - Gestor Escolar da Educação Infantil (Titular).
Maria Perpétua da Costa Alencar - Gestor Escolar da Educação Infantil (Suplente).
Bruna Gabriela Silva - Coordenador Pedagógico da Educação Infantil (Titular).
Maria Iracema Rocha Soares - Coordenador Pedagógico da Educação Infantil (Suplente).
Alixandrina Rodrigues da Fonseca Neta Souza - Gestor Escolar dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Titular).
Cleanúbia Pinto Lucena - Gestor Escolar dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Suplente).
Antonia Janaina Nobre de Albuquerque Ramos - Coordenador Pedagógico dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Titular).
Thiago Kênio Pereira da Silva - Conselho Municipal de Educação – CME (Titular).
Bruna Beatriz Azevedo da Silva - Conselho Municipal de Educação – CME (Suplente).
Ana Mônica de Oliveira Vieira - Atendimento Educacional Especializado - AEE (Titular).
Sheyla Mikaelle Valério da Costa - Atendimento Educacional Especializado - AEE (Suplente).
Maria Perpétua Simplício - Professor Alfabetizador dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Titular).
Francisca Elciana Cavalcante de Oliveira - Professor Alfabetizador da Educação Infantil (Suplente).
Parágrafo único. Os membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados pelas respectivas instituições ou pares e formalmente designados por meio desta Portaria cumprirão um mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.
Art. 2º O Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Riacho da Cruz/RN exercerá suas funções em consonância com a Portaria Nº009/2026-SMECDJ.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Riacho da Cruz/RN, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ LÁZARO INÁCIO DE MELO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude CPF: 053.545.024-97 / Matrícula: 120250-2 Portaria nº 005/2023-PMRC
Publicado por: Jose Lazaro Inacio de Melo Código Identificador: AF284BF7
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA N° 011/2026-SMECDJ - RIACHO DA CRUZ/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Escolar da Escola Municipal Camila de Léllis para atuar no acompanhamento escolar das ações do Ciclo de Alfabetização, e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Riacho da Cruz/RN, de acordo com as suas atribuições legais atribuídas pela Portaria Nº 005/2023-PMRC, de 01 de fevereiro de 2023 ;
CONSIDERANDO as diretrizes nacionais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.247/2025 e pelo Decreto Federal nº 11.556/2023, que instituem o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);
CONSIDERANDO a instituição do regime de colaboração federativa focado na garantia do direito à alfabetização de todas as crianças matriculadas nas redes públicas de ensino do Estado do RN;
CONSIDERANDO a execução do ―Pro-Alfa RN‖ e a consolidação do Comitê Estratégico Estadual do CNCA/RN pela Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Norte (SEEC/RN), norteando os municípios na formalização de suas respectivas estruturas locais de governança,
RESOLVE:
José Evaristo de Paiva Neto - Coordenador Pedagógico dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Suplente).
Art. 1º Nomear os membros da Comissão Escolar da Escola Municipal Camila de Léllis para atuar no acompanhamento escolar
www.diariomunicipal.com.br/femurn 207