DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

ATIVIDADE: Inscrições

DATA: 09 de setembro de 2026 ATIVIDADE: Resultado parcial

DATA: 10 de setembro de 2026 ATIVIDADE: Interposição de recursos

DATA: 11 de setembro de 2026 ATIVIDADE: Resultado final

DATA: 17 de setembro de 2026 ATIVIDADE: Reunião extraordinária eleitoral

Art. 2° Tornar sem efeito o edital nº 001/2026, de 03 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Código Identificador n° 437C3C4A com data de publicação em 05/06/2026, que tratava da eleição para a escolha das entidades representativas dos usuários do Sistema Único da Saúde - SUS;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAENE DE PAIVA RÊGO MESQUITA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Portaria nº 027/2023 - PMRC de 15/05/2023

Publicado por: Laene de Paiva Rego Código Identificador: EEEDFDBD

Riacho da Cruz/RN, 01 de setembro de 2026.

FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da Comissão Eleitoral

VALDEMARA DE PAIVA SILVA Vice-Presidente da Comissão Eleitoral

CALINA LIGIA JÁCOME DE OLIVEIRA 1° Secretário(a) da Comissão Eleitoral

MARIA ELIZA DA ROCHA

2° Secretário da Comissão Eleitoral

ANEXO I

REQUERIMENTO DE GESTORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, USUÁRIOS, DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DA CRUZ

NOME DA INSTITUIÇÃO CNPJ DA INSTITUIÇÃO ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO NOME INDICADO 1 CPF INDICADO 1 NOME INDICADO 2 CPF INDICADO 2

______ Assinatura do Presidente ou Representante da Instituição

Publicado por: Laene de Paiva Rego Código Identificador: A7952C7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 002/2026 RIACHO DA CRUZ RN, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 002/2026 Riacho da Cruz RN, 01 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 01/2026 E O EDITAL Nº 01/2026 QUE TRATAVAM DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 001/2026, de 02 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Código Identificador n° 461B16DA com data publicada em 03/06/2026, que tratava de criação da comissão eleitoral transitória para a condução do processo eleitoral do conselho municipal de saúde;

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00056/2026

A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Laboratoriais destinados as Unidades de Saúde deste Município de Riacho de Santana/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho de Santana - RN, ou acessando: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33870055.

Riacho de Santana - RN, 1º de Setembro de 2026

CID LEITE VIEIRA - Agente de Contratação

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 398D8161

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00057/2026

A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para Fornecimento e/ou confecção sob medida de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, incluindo palmilhas, calçados ortopédicos, coletes e demais órteses, próteses ortopédicas, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores, muletas, bengalas e acessórios correlatos, destinados à promoção da mobilidade, reabilitação, posicionamento, estabilização e suporte funcional de usuários deste Município de Riacho de Santana/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho de Santana - RN, ou acessando: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de Setembro de 2026, nos horário

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