DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

Membro da Comissão – Laísa Gabriela da Costa Renovato Soares Membro da Comissão – Maria Juciene Soares

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 400/2026 RIACHO SANTANA/RN, 1 DE SETEMBRO DE 2026.

DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

As crianças inscritas passaram por avaliação global da situação de saúde da criança com o risco aos principais agravos relacionados à primeira infância.

Para cada critério será destinado uma pontuação (de 0 a 10), que será determinada pelo profissional de saúde mediante julgamento clínico.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

RESOLVE,

DO RESULTADO

O resultado da criança ganhadora será divulgado no dia 05 de outubro de 2026, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana/RN.

DA PREMIAÇÃO

A criança ganhadora receberá como premiação pela participação Um Kit Bebê contendo itens de uso próprio, um ensaio fotográfico contendo 10 fotos e a veiculação da sua imagem como bebê modelo nos materiais de divulgação confeccionados em mídia, com aquiescência formal dos pais.

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Do julgamento apresentado pelos profissionais de saúde, quanto a escolha da criança, não caberá qualquer recurso, ficando esta medida adstrita às condições extrínsecas da Seleção, dispostas nas cláusulas deste regulamento, que será julgado pela Comissão de Organização da Seleção.

Riacho de Santana, Rio Grande do Norte - 1 de setembro de 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM DE MENOR DE IDADE CONCURSO BEBÊ ESTRELA SANTANENSE 2026

Eu, ____, CPF nº ___, RG nº __, residente à _____, na

qualidade de ( ) pai ( ) mãe ( ) responsável legal pelo(a) menor: Nome da criança: ___ Data de nascimento: _/_/______

CPF: ______

AUTORIZO, de forma gratuita, o uso da imagem do(a) menor acima identificado(a), registradas durante sua participação no Concurso Bebê Estrela Santanense 2026 e nas atividades da Semana do Bebê 2026.

Autorizo a utilização das fotografias e vídeos para divulgação do concurso e das ações da Semana do Bebê, incluindo redes sociais, site, materiais impressos, vídeos e demais meios de comunicação institucional da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana/RN. Autorizo também a realização e utilização de ensaio fotográfico, conforme previsto no edital.

Declaro estar ciente de que esta autorização é concedida sem qualquer remuneração, e que sou responsável legal pelo(a) menor, estando de acordo com a utilização de sua imagem nos termos acima. Por estar de acordo, assino o presente termo.

Assinatura do Pai, Mãe ou Responsável Legal Nome: ________

Art. 1º - Conceder ao Senhor EDUARDO BATISTA DE ARAUJO , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 1 de setembro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 628B5656

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 401/2026 RIACHO SANTANA/RN, 1 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 401/2026 RIACHO SANTANA/RN, 1 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Senhor PEDRO FERNANDES DE LIMA , motorista, 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 1 de setembro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 1CB33943

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

CPF: ____

Riacho de Santana/RN, __ de ____ de 2026.

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 78B8D2C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 400/2026 RIACHO SANTANA/RN, 1 DE SETEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2026 – PMR

EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2026 – PMR Processo Administrativo n° 068/2026

Contratante : O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

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