Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 214

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

Contratada : ROBERTO SILVA RODRIGUES - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.343.079/0002-93, com sede na: Rua das Ostras, n° 42, Anexo B, São Miguel do Gostoso/RN. CEP: 59.585-000.

Objeto : Aquisição de instrumentos musicais, peles, acessórios e demais componentes destinados à manutenção, reposição e utilização pela Banda Marcial Manoel Gurgel do Amaral Valente, do Município de Riachuelo/RN.

VALOR : valor global de R$ 37.536,33 (trinta e sete mil e quinhentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.122.0007.2174.0000 - MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.0007.2055.0000 - Manut do FUNDEB FUND-30% Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.0007.2059.0000 - MANUT.DO QSEFUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.0007.2100.0000 - MAN.DO PROG- P B ALFABETIZADO Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.0007.2118.0000 - MAN.DE OUT.TRANSF DO F N D E Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.0007.2120.0000 - MAN.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.0007.2127.0000 - MAN.DO FEB VAAT FUND 30% Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.0007.2139.0000 - MAN.DO VAAR FUNDAMENTAL

Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.0007.2140.0000 - MAN.DA ESC INT FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.365.0007.2071.0000 - Manut DO FEB Infantil-30% Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.365.0007.2121.0000 - MANUT.DO ENSINO INFANTIL Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.365.0007.2130.0000 - MANUT.DO QSE INFANTIL Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.365.0007.2132.0000 - MAN.DO FEB INF VAAT 70% Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.365.0007.2133.0000 - MAN.DO FEB INF VAAT 30% Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.365.0007.2141.0000 - MAN.DO FEB VAAR INF Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.365.0007.2142.0000 - MAN.DA ESC.INT.INFANTIL Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.367.0007.2076.0000 - Manut do Ensino Especial Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

VIGÊNCIA : 01/09/2026 à 01/09/2027.

LICITAÇÃO : Dispensa de Licitação nº 025/2026 FUNDAMENTAÇÃO : Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.807/2025 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.