DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

ASSINATURAS:

quinhentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), mediante contratação direta.

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Riachuelo/RN, em 01 de setembro de 2026

Pela Contratada, ROBERTO SILVA RODRIGUES.

Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador: 1505E98E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 123/2026 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO AO SENADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 123/2026

Dispõe sobre a cessão de servidor publico ao Senado Federal e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 074/2026,

JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador: C20A926C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº0223/2026 – GPMRF

Exonera Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN , Marcio Luiz Pereira Barbosa no usando das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica deste Município e especialmente aos ditames do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder cessão, com ônus para o Senado Federal, a Sr.ª ANNA KARINNA CAVALCANTE DA SILVA , inscrita no CPF sob o n° 837.XXX.XXX-72, a fim de desempenhar suas atividades na no cargo de Assistente Parlamentar Júnior, AP 09, no Senado Federal.

Art. 2º - A cessão será pelo período de dois (02) anos, podendo ser prorrogada por igual período. Podendo ainda, ser extinta também a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Riachuelo/RN.

Art.1º – Exonerar o Senhor MOIZES REGINALDO DA SILVA , CPF nº *.147.364-, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEAGRI) deste município;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rio do Fogo/RN, 01 de setembro de 2026.

Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Riachuelo/RN, 01 de setembro de 2026.

JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Esdras Javã da Silva Código Identificador: AB49EF28

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 – PMR/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 – PMR/RN Processo Administrativo n° 068/2026

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.807/2025 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica deste município, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ROBERTO SILVA RODRIGUES - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.343.079/0002-93, com sede na: Rua das Ostras, n° 42, Anexo B, São Miguel do Gostoso/RN. CEP: 59.585-000, que consistirá na: Aquisição de instrumentos musicais, peles, acessórios e demais componentes destinados à manutenção, reposição e utilização pela Banda Marcial Manoel Gurgel do Amaral Valente, do Município de Riachuelo/RN, no valor global de R$ 37.536,33 (trinta e sete mil e

MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA

Prefeito Constitucional de Rio do Fogo/RN CPF: 000.659.704-11 Matrícula: 80.597-4

Publicado por: Elizandra Dos Santos Pereira Código Identificador: 1CD23F5F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

Contratante: Município de Rio do Fogo/RN - CNPJ : 01.612.393/0001-57

Contratada: 47.697.679 RITA NATALY PEREIRA DA SILVACNPJ: 47.697.679/0001-83–RITA NATALY PEREIRA DA SILVA -CPF SOB Nº 700.026.604-07.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA CULTURA PARA O ASSESORAMENTO NA IMPLATAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE EM MAPEAMENTOCULTURAL E CRIAÇÃO DOS EDITAIS ATRAVES DE UMA PLATAFORMA WEB PARA ADMINISTRAÇÃO DE EDITAIS VICULADOS Á POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO Á CULTURA (PNAB).

Valor Global : R$ 4.691,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS); Vigência: 01/09 a 31/12/2026

Fundamentação: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso II (com posteriores alterações).

Assinaturas:

Pelo contratante: Marcio Luiz Pereira Barbosa - CPF: 000.659.70411 (Prefeito Municipal);

Pela contratada: 47.697.679 RITA NATALY PEREIRA DA SILVA- CNPJ: 47.697.679/0001-83–RITA NATALY PEREIRA DA SILVA -CPF SOB Nº 700.026.604-07.

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