DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Rio do Fogo- RN, 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Marcio Gleidson Brito do Nascimento Código Identificador: A3B71E7B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
Contratante: Município de Rio do Fogo/RN - CNPJ : 01.612.393/0001-57
Contratada: 47.697.679 RITA NATALY PEREIRA DA SILVACNPJ: 47.697.679/0001-83–RITA NATALY PEREIRA DA SILVA -CPF SOB Nº 700.026.604-07.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA CULTURA PARA O ASSESORAMENTO NA IMPLATAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE EM MAPEAMENTOCULTURAL E CRIAÇÃO DOS EDITAIS ATRAVES DE UMA PLATAFORMA WEB PARA ADMINISTRAÇÃO DE EDITAIS VICULADOS Á POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO Á CULTURA (PNAB).
Valor Global : R$ 4.691,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS);
Fundamentação: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso II (com posteriores alterações).
Assinaturas:
Pelo contratante: Marcio Luiz Pereira Barbosa - CPF: 000.659.70411 (Prefeito Municipal);
Pela contratada 47.697.679 RITA NATALY PEREIRA DA SILVA- CNPJ: 47.697.679/0001-83–RITA NATALY PEREIRA DA SILVA -CPF SOB Nº 700.026.604-07.
Rio do Fogo- RN, 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Marcio Gleidson Brito do Nascimento Código Identificador: 676950A0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA N° 180/2026
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN , no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,
Considerando o que o §1º do artigo 85 da seção II do Capítulo IV da Lei Municipal Nº 574/2015 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Rodolfo Fernandes/RN);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias a servidora Antonia Janikevia Rodrigues Silva Lopes – matrícula: 171183-0, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar , relativas ao período aquisitivo de 2025, para serem gozadas no período de 01 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Palácio ―Francisco Germano Filho‖ – Rodolfo Fernandes/RN, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de 2026.
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita Constitucional
Publicado por: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: 9FD717B9
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA N° 181/2026
Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN , no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor, FRANCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA – matrícula: 170558-6, ocupante do cargo de Orientador Social, relativas ao período aquisitivo de 2025, para serem gozadas no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Palácio ―Francisco Germano Filho‖ – Rodolfo Fernandes/RN, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de 2026.
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita
Publicado por: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: 27FD81E9
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA N° 182/2026
Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN , no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor, LINDOVAN GOMES CARVALHO – matrícula: 170350-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, relativas ao período aquisitivo de 2025, para serem gozadas no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Palácio ―Francisco Germano Filho‖ – Rodolfo Fernandes/RN, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de 2026.
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita
Publicado por: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: 4DE4B0E3
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA N° 183/2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 216