DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN , no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora, MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS – matrícula: 170072-9, ocupante do cargo de ASG, relativas ao período aquisitivo de 2025, para serem gozadas no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
contidas no inciso II, art. 37, da Constituição Federal e incisos II, VIII, XI do art. 138 da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO os cargos de livre nomeação e exoneração, vagos na estrutura administrativa, a consequente impossibilidade da prestação dos serviços públicos, e, em observância a Lei da Estrutura Administrativa, Lei Municipal nº 498/2013 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar a Sr.ª MARIA KATIANE CAVALCANTE REGIS, inscrita no CPF sob nº XXX.835.XXX-29 , do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Palácio ―Francisco Germano Filho‖ – Rodolfo Fernandes/RN, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de 2026.
Palácio ―Francisco Germano Filho‖ – Rodolfo Fernandes/RN, 01 de setembro de 2026
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita
Publicado por: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: 3F28C253
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA N° 185/2026
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, contidas no inciso II, art. 37, da Constituição Federal e incisos II, VIII, XI do art. 138 da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora, protocolado em 25 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar a Sra. Geamille Freitas Martins , inscrita no CPF sob nº XXX.459.XXX-02 , do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Palácio ―Francisco Germano Filho‖ – Rodolfo Fernandes/RN, 01 de setembro de 2026
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
Prefeita Constitucional
Publicado por: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: 26CDB824
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA N° 186/2026
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: EF3F9262
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 184/2026
Concede afastamento integral, com ônus para o erário municipal, a servidor do magistério público municipal, para cursar Mestrado.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Leis 384/2010 e 574/2015, considerando o Processo Administrativo nº 170278-9.08.2026 e os pareceres favoráveis da SME e PJM, resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS , matrícula 170278-9, professor da Rede Municipal de Ensino, afastamento integral de suas atividades, sem perda de remuneração, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10 de agosto de 2026, com término previsto em 10 de agosto de 2028, para cursar o Mestrado no PLANDITES/UERN.
Art. 2º - O afastamento fica condicionado à comprovação de matrícula e frequência regulares, com apresentação de relatórios semestrais de aproveitamento à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º - Durante o período, é vedado ao servidor o exercício de qualquer atividade remunerada, sob pena de cancelamento da concessão e ressarcimento ao erário.
Art. 4º - Ao final do curso, o servidor deverá retornar ao exercício das funções na rede municipal, apresentando o título de conclusão.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos para 10 de agosto de 2026.
Palácio ―Francisco Germano Filho‖ – Rodolfo Fernandes/RN, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de 2026.
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita Constitucional
Publicado por: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: F8C0E7EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 054/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
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