DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

Art. 3º - Dê-se ciência a interessada, encaminhando cópia à Coordenadoria de Recursos Humanos, a fim de que as anotações de praxe sejam feitas na respectiva ficha funcional. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 1º Nomear os seguintes membros para fazerem parte doCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOdo Município de Santa Maria/RN.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 01 de setembro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 4C28D436

CONSELHEIRO TITULAR:ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA – CPF: 108***38

CONSELHEIRO SUPLENTE:ELIZANGELA MARIA DA SILVA – 087***76

REPRESENTANTES DOS DOCENTES

CONSELHEIRO TITULAR:PEDRO FIRMO – CPF: 876*15 CONSELHEIRO SUPLENTE:MARILENE AMBRÓSIO DA SILVA– CPF: 11894

GABINETE CIVIL

PORTARIA Nº 08.1634/2026 - GC/PMSC - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA NO 01.981/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria nº. 08.1634/2026 – GAB

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 01.981/2026 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais que lhão são conferidas pelo Art. 55, inc. V e VIII da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Expediente nº 128/26, oriundo do Conselho Municipal de Saúde;

R E S O L V E :

Art. 1º - Revogar a Portaria no 01.981/2026 – GAB , e nomear para o Segmento de Usuários – Subsegmento Movimentos Sociais, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA , como titular e Representante da Assosiação dos Damistas do Trairy – ADT e à Sra. CLEONEIDE JOAQUINA DA CONCEIÇÃO ALVES MOREIRA , como suplente e Representante do Movimento Marcha das Margaridas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Cruz/RN, 01 de setembro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 27B7D293

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 35.2026- MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA35/2026 Santa Maria-RN,01desetembrode 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES

CONSELHEIRO TITULAR:MARIA AURINETE DA SILVA ARAUJO - CPF: 87600 CONSELHEIRO SUPLENTE:VALDECI CORDEIRO DE MOURA – CPF: 20033

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PUBLICAS

CONSELHEIRO TITULAR:VÂNIA NERI DIAS DE SOUZA – CPF: 21530 CONSELHEIRO SUPLENTE:CÉLIA MARIA DIAS BATISTA – CPF: 66468

REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO

CONSELHEIRO TITULAR:JOSÉ ADILSON DA SILVA – CPF: 03023 CONSELHEIRO SUPLENTE:FRANCISCA CARLA LOPES BATISTA DE AZEVEDO – 05395

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CONSELHEIRO TITULAR:LIDIANE MARIA BARBOSA DA SILVA – CPF: 06024 CONSELHEIRO SUPLENTE:MARIA DE LOURDES DIAS - CPF: 04601

REPRESENTANTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSELHEIROTITULAR:MARCIA MOTA FERNANDES – CPF: 777***48

CONSELHEIRO SUPLENTE:ADRIANA XAVIER BEZERRA– CPF: 314***21

Art. 2º - Apresente portaria entrará em vigor nesta data, revogando todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por: Alenuska Maiara Martins Bezerra Código Identificador: B64786DF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE:

PORTARIA Nº 262-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.

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