DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando a necessidade de concessão de diárias a servidor(a) municipal para custeio de despesas com deslocamento a serviço da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 1 (uma) e ½ (meia) diária ao servidor José Eudemayke da Silva , matrícula nº 3290 , ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico de Educação Infantil , no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) , totalizando R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) .

Parágrafo único. A diária concedida destina-se ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento do servidor para à cidade de Natal/RN , nos dias 03 e 04 de setembro de 2026 , para participação no curso “Gestão dos Recursos da Educação: fortalecendo a gestão educacional, financeira, execução e transparência dos recursos públicos” , visando ao aperfeiçoamento profissional e ao aprimoramento da gestão dos recursos da educação municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.

Santana do Matos/RN, 01 de setembro de 2026.

CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal de Santana do Matos

Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 264-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando a necessidade de concessão de diárias a servidor(a) municipal para custeio de despesas com deslocamento a serviço da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ½ (meia) diária ao servidor João Lucas de Araújo Macêdo , matrícula nº 3161 , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos , no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) , totalizando o montante de R$ 200,00 (duzentos reais) .

Parágrafo único. A diária concedida destina-se ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento do servidor para a cidade de Natal/RN , no dia 03 de setembro de 2026 , para participar de reunião promovida pela FEMURN , destinada à discussão dos efeitos climáticos do fenômeno El Niño na região Nordeste do Brasil , bem como dos desafios e medidas a serem adotados pela gestão pública municipal diante dos impactos decorrentes das alterações climáticas . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.

Santana do Matos/RN, 01 de setembro de 2026.

Código Identificador: 7D99F51E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando a necessidade de concessão de diárias a servidor(a) municipal para custeio de despesas com deslocamento a serviço da Administração Pública Municipal,

CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal de Santana do Matos

Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: 548F0831

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO EXTRA Nº 16/2026

PORTARIA Nº 16/2026

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ½ (meia) diária ao servidor Paulo Segundo e Silva , matrícula nº 3163 , ocupante do cargo de Chefe de Gabinete , tendo como referência o valor unitário da diária de R$ 400,00 (quatrocentos reais) , correspondente ao valor de R$ 200,00 (duzentos reais) .

Parágrafo único. A diária concedida destina-se ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento do servidor para a cidade de Natal/RN , no dia 03 de setembro de 2026 , para participar de reunião promovida pela FEMURN , destinada à discussão dos efeitos climáticos do fenômeno El Niño na região Nordeste do Brasil , bem como dos desafios e medidas a serem adotados pela gestão pública municipal diante dos impactos decorrentes das alterações climáticas .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.

Santana do Matos/RN, 01 de setembro de 2026.

CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA

Prefeito Municipal de Santana do Matos

Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: 52E5D735

O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 981/2023, que dispõe sobre o auxílio deslocamento aos motoristas em exercício no município de Santana do Matos/RN.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar as alterações ocorridas na escala prevista dos motoristas lotados nesta secretaria referente ao mês de agosto/2026.

Art. 2º - As alterações devem ser inseridas na folha de pagamento do motorista no mês de setembro/2026.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publica-se e cumpra-se.

Santana do Matos/RN, 01 de setembro de 2026.

LEONALDO DE ASSUNÇÃO

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social Matrícula: 3159

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