Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 223

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

Publicado por: Luana Aldemiles Riberio Assunção da Silva Ferreira Código Identificador: 2E150039

Do Fundamento Legal: inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.

Da assinatura: 01 de agosto de 2026

SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 294.2026.

Das Partes: Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189, através do através do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Matos, CNPJ 11.842.698.0001-09 – CONTRATANTE e KARINA SANT’ANA DE ANDRADE, CPF Nº XXX.775.744-XX, CONTRATADA.

Do Objeto: O CONTRATANTE , em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação Municipal vigente, contrata emergencialmente os serviços da CONTRATADA , para exercer o cargo de Enfermeira , junto a UBS de Barão de Serra Branca.

Do Valor Global: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) , que será pago em parcela proporcional aos dias trabalhados.

Da Vigência: 01 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026.

O pagamento da retribuição mensal à CONTRATADA será feito pelo CONTRATANTE, mediante folha de pagamento, com recursos da seguinte dotação orçamentária: 03 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde – 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Do Fundamento Legal: inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.

Signatários: CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA (Prefeito Municipal – Contratante) AISE TAILANA DA CUNHA FERREIRA (Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratante) e MAGNA MARIA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA FARIAS (Contratada).

Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: 5F6F9215

SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 296.2026

Das Partes: Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189, através do através do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Matos, CNPJ 11.842.698.0001-09 – CONTRATANTE e ELIANA KARELINE SILVA DA ROCHA , CPF: XXX.236.514-XX, CONTRATADA.

Do Objeto: O CONTRATANTE, em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação Municipal vigente, contrata emergencialmente os serviços da CONTRATADA para exercer a função de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Sec. Mun. De Saúde, para atuar na UBS Nova Aparecida.

Do Valor Global: 2026. R$810,50 (oitocentos e dez reais e cinquenta centavos) , que serão pagos em parcela proporcional aos dias trabalhados.

Da assinatura: 01 de agosto de 2026.

Da Vigência: 01 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026.

Signatários: CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA (Prefeito Municipal – Contratante) AISE TAILANA DA CUNHA FERREIRA (Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratante) e KARINA SANT’ANA DE ANDRADE (Contratada).

Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: 662C129B

SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 295.2026.

Das Partes: Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189, através do através do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Matos, CNPJ 11.842.698.0001-09 – CONTRATANTE e MAGNA MARIA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA FARIAS, CPF: XXX.287.514XX, CONTRATADA.

Do Objeto: O CONTRATANTE , em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação Municipal vigente, contrata os serviços da CONTRATADA para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Sec. Mun. De Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde Nova Aparecida.

Do Valor Global: R$ 810,50 (oitocentos e dez reais e cinquenta centavos) , que serão pagos em parcela proporcional aos dias trabalhados.

Da Vigência: 01 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026.

O pagamento da retribuição mensal à CONTRATADA será feito pelo CONTRATANTE, mediante folha de pagamento, com recursos da seguinte dotação orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde – 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Do Fundamento Legal: inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.

Da assinatura: 01 de agosto de 2026.

Signatários: CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA (Prefeito Municipal – Contratante) AISE TAILANA DA CUNHA FERREIRA (Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratante) e ELIANA KARELINE SILVA DA ROCHA (Contratada).

Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: 97F38821

SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 297.2026

Das Partes: Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189, através do através do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Matos, CNPJ 11.842.698.0001-09 – CONTRATANTE e JOYCE MARIA FERNANDES DE MELO , CPF nº XXX.211.814-XX, CONTRATADA.

Do Objeto: O CONTRATANTE, em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação Municipal vigente, contrata emergencialmente os serviços da CONTRATADA junto a Sec. Mun. De Saúde, exercendo suas funções de Dentista na Unidade Básica de Saúde Nova Aparecida.