Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 224

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

Do Valor Global: 2026. R$ 4.863,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e três reais) , que serão pagos em parcela proporcional aos dias trabalhados.

Da Vigência: 01 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026.

O pagamento da retribuição mensal à CONTRATADA será feito pelo CONTRATANTE, mediante folha de pagamento, com recursos da seguinte dotação orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde – 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Do Fundamento Legal: inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.

CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da secretária da pasta e o despacho do prefeito.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, Sra. CLOVILMA MARIA SILVA OLIVEIRA , matrícula n°. 245 e CPF nº XXX.736.724-XX, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no período de 11/08/2026 a 10/11/2026, reassumindo suas funções em 11 de novembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

Da assinatura: 01 de agosto de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Signatários: CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA (Prefeito Municipal – Contratante) AISE TAILANA DA CUNHA FERREIRA (Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratante) e JOYCE MARIA FERNANDES DE MELO (Contratada).

Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: 2B3BC1AF

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 164/2026 – GP

CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA

Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX

Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: BAB0A9F9

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 166/2026 – GP

Santana do Matos/RN, 29 de agosto de 2026.

O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.

CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio de 05 (cinco) meses, referente aos períodos aquisitivos de 17/03/2007 à 17/03/2012 e 17/03/2012 a 17/03/2017;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da secretária da pasta e o despacho do prefeito.

O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.

CONSIDERANDO que o servidor faz jus a licença prêmio de 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 01/06/2012 à 01/06/2017;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor, a concordância da secretária da pasta e o despacho do prefeito.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER 05 (cinco) meses de licença prêmio a servidora municipal, Sra. DILCELIA MARIA DA SILVA , matrícula n°. 188 e CPF nº XXX.211.654-XX, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no período de 10/08/2026 a 10/01/2027, reassumindo suas funções em 11 de janeiro de 2027.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

Art. 1º - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio o servidor municipal, Sr. FRANCISCO DONIZETE DE SOUZA , matrícula n°. 339 e CPF nº XXX. 111.774-XX, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no período de 11/08/2026 a 10/11/2026, reassumindo suas funções em 11 de novembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA

Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX

Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: 4F2FB499

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 165/2026 – GP

Santana do Matos/RN, 29 de agosto de 2026.

O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.

CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio de 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 04/03/2014 à 04/03/2019;

Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX

Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: 73FB0820

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 167/2026 – GP

Santana do Matos/RN, 29 de agosto de 2026.

O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.

CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio de 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 09/05/2017 a 08/05/2022;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da secretária da pasta e o despacho do prefeito.