DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, Sra. IRANETE SUZANA DA SILVA SOUZA , matrícula n°. 332 e CPF nº XXX.539.324-XX, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no período de 11/08/2026 a 10/11/2026, reassumindo suas funções em 11 de novembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
Art. 1º - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, Sra. SUELY MARIA COSTA DE ARAUJO , matrícula n°. 389 e CPF nº XXX.645.544-XX, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no período de 27/08/2026 a 26/11/2026, reassumindo suas funções em 27 de novembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX
Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: D00B18D2
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 168/2026 – GP
Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX
Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: AD7B12AD
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 170/2026 – GP
Santana do Matos/RN, 01 de setembro de 2026.
Santana do Matos/RN, 29 de agosto de 2026.
O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.
O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.
R E S O L V E:
CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio de 06 (seis) meses, referente aos períodos aquisitivos de 07/04/2007 a 06/04/2012 e 07/04/2012 a 06/04/2017;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da secretária da pasta e o despacho do prefeito.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a servidora municipal, Sra. MARIA BENTO DE LIMA PEREIRA , matrícula n°. 180 e CPF nº XXX.702.874-XX, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no período de 14/08/2026 a 13/02/2027, reassumindo suas funções em 14 de fevereiro de 2027.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
Art. 1º - REMOVER o Sr. LUILSON EVALTER DA SILVA XAVIER , CPF nº XXX.760.764-XX, ocupante do cargo de Motorista, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para desenvolver suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX
Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: 01504674
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 171/2026 – GP
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX
Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: 5B3CC65A
Santana do Matos/RN, 01 de setembro de 2026.
O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.
R E S O L V E:
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 169/2026 – GP
Santana do Matos/RN, 29 de agosto de 2026.
O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.
CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio de 03 (três) meses, referente aos períodos aquisitivos de 11/12/2020 a 10/12/2025;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da secretária da pasta e o despacho do prefeito.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido a Sra. LAURA TEREZA FELIX ROCHA, CPF nº XXX.009.704-XX, do cargo comissionado de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: 4C2A8E5F
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