DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 172/2026 – GP

Santana do Matos/RN, 01 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.

CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio de 04 (quatro) meses, referentes aos períodos aquisitivos de 18/03/2002 a 17/03/2007 e 18/03/2007 a 17/03/2012;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da secretária da pasta e o despacho do prefeito.

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 174/2026 – GP

Santana do Matos/RN, 01 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.

CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio de 01 (um) mês, referente ao período aquisitivo de 13/06/2009 - 12/06/2014;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da secretária da pasta e o despacho do prefeito.

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER 04 (quatro) meses de licença prêmio a servidora municipal, Sra. EDILUCIA RODRIGUES BARACHO , matrícula n°. 128 e CPF nº XXX.364.524-XX, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no período de 01/09/2026 a 31/12/2026, reassumindo suas funções em 01 de janeiro de 2027.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

Art. 1º - CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a servidora municipal, Sra. FRANCINEIDE GOMES DA SILVA , matrícula n°. 107 e CPF nº XXX.495.624-XX, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, reassumindo suas funções em 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA

CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA

Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX

Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: DB55F0C9

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 173/2026 – GP

Santana do Matos/RN, 01 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.

CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio de 03 (três) meses, referente aos períodos aquisitivos de 13/06/2009 - 12/06/2014 (01 mês) e 13/06/2014 - 12/06/2019 (02 meses);

CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da secretária da pasta e o despacho do prefeito.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, Sra. MARIA JOSE SOUZA DE MEDEIROS , matrícula n°. 269 e CPF nº XXX.018.374-XX, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026, reassumindo suas funções em 01 de dezembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA

Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX

Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: 93A9E3B0

Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX

Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: DDC6217A

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 01/2025 – CONVOCAÇÃO Nº 22 PARA CONTRATAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS/RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto nos itens 14, 15 e 16 do Edital nº 01/2025 , que rege o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais, CONVOCA os candidatos aprovados , conforme ordem de classificação e de acordo com a necessidade da Administração Pública Municipal, para fins de contratação temporária .

A convocação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação , observada a necessidade dos órgãos municipais, e estará condicionada à existência de dotação orçamentária e financeira , nos termos do edital e da Lei Municipal nº 1.047, de 22 de abril de 2025 .

Os candidatos convocados deverão comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis , contados a partir da publicação desta convocação no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte , para apresentação da documentação exigida, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN, sob pena de serem considerados desistentes , com consequente eliminação da lista de chamada do Processo Seletivo Simplificado.

Nos termos do Item 16 do Edital , será exigida, para fins de contratação, a apresentação dos seguintes documentos, dentre outros previstos:

comprovação dos pré-requisitos e da escolaridade exigida para o cargo;

b) certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; c) certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos, se houver;

d) comprovante de residência atualizado, contendo bairro e CEP; e) título de eleitor acompanhado do comprovante de votação da última eleição;

f) certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino; g) cédula de identidade (RG);

h) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

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