DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR : a pedido, a funcionária efetiva, JEOVANIA MORAIS BEZERRA DE MACEDO , matrícula 130021-0, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Santana do Seridó (RN), 31 de agosto de 2026.

Publique-se e Cumpra-se.

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO Prefeita Municipal

Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 3868A67B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1958/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 RESULTADO DE PREGÃO

O Município de Santana do Seridó/RN, através de sua Agente de Contratação/Pregoeiro, vem tornar público o resultado do processo administrativo nº 1958/2026, pregão eletrônico Nº 40/2026, tendo como objeto: registro de preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de filtros e óleos, destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota veicular do Município de Santana do Seridó/RN, declaro vencedores do certame as empresas; : ANTONIO I DANTAS, inscrita no CNPJ n° 40.072.229/0001-56, vencedor nos itens 10, 11, 18, 42 e 94 , perfazendo um valor global de R$ 11.861, 01 ( onze mil, oitocentos e sessenta e um reais e um centavo); a empresa ELETRO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.286.262/0001-76, vencedora nos itens 22, 26, 33, 38, 71, 111, 116, 117, 119, 122, 125, 126, 129, 173, 179, 190, 192 e 193, perfazendo um valor global de R$ 11.198, 60 (onze mil, cento e noventa e oito reais e sessenta centavos); a empresa INACIO DINIZ GARCIA 05142813405, inscrita no CNPJ n° 28.671.381/0001-50, vencedor nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 17, 20, 35, 36, 37, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 106, 109, 124, 143, 152, 153, 168, 181, 182 e 183, perfazendo um valor global de R$ 53.547, 27 (cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos); a empresa SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 02.620.622/0001-48, vencedor nos itens 107, 118, 123, 127, 134, 138, 167, 172, 174, 176, 177, 197 e 199, perfazendo um valor global de R$ 21.418, 00 (vinte e um mil, quatrocentos e dezoito reais); a empresa TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, inscrita no CNPJ n° 11.228.215/0001-80, vencedor nos itens 03, 15, 16, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 39, 41, 43, 51, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 102, 103, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 120, 128, 130, 131, 132, 133, 137, 139, 140, 144, 146, 147, 148, 149, 151, 154, 155, 156, 158, 159, 161, 162, 165, 169, 171, 175, 178, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 194, 195 e 196, perfazendo um valor global de R$ 44.715, 56 (Quarenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), e a empresa TOP PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.184.984/0001-70 vencedor nos itens 19, 40, 79, 136, 141, 142, 145, 150, 157, 160, 163, 164, 166, 170, 180, 184 e 198, perfazendo um valor global de R$ 3.887, 20 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Os itens 105, 121 e 135 foram considerados FRACASSADOS.

Santana do Seridó/RN, 01 de setembro de 2026

JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Joelaine Carla Alves Dantas Código Identificador: CD3F29E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1958/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN torna público a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 40/2026, referente ao PROCESSO N° 1958 /2026, tendo como objeto registro de preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de filtros e óleos, destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota veicular do Município de Santana do Seridó/RN, em conformidade com o termo de referência anexo – I, do edital, que adjudicou como vencedores do certame as empresas: ANTONIO I DANTAS, inscrita no CNPJ n° 40.072.229/0001-56, vencedor nos itens 10, 11, 18, 42 e 94 , perfazendo um valor global de R$ 11.861, 01 ( onze mil, oitocentos e sessenta e um reais e um centavo); a empresa ELETRO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.286.262/0001-76, vencedora nos itens 22, 26, 33, 38, 71, 111, 116, 117, 119, 122, 125, 126, 129, 173, 179, 190, 192 e 193, perfazendo um valor global de R$ 11.198, 60 (onze mil, cento e noventa e oito reais e sessenta centavos); a empresa INACIO DINIZ GARCIA 05142813405, inscrita no CNPJ n° 28.671.381/0001-50, vencedor nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 17, 20, 35, 36, 37, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 106, 109, 124, 143, 152, 153, 168, 181, 182 e 183, perfazendo um valor global de R$ 53.547, 27 (cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos); a empresa SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 02.620.622/0001-48, vencedor nos itens 107, 118, 123, 127, 134, 138, 167, 172, 174, 176, 177, 197 e 199, perfazendo um valor global de R$ 21.418, 00 (vinte e um mil, quatrocentos e dezoito reais); a empresa TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, inscrita no CNPJ n° 11.228.215/0001-80, vencedor nos itens 03, 15, 16, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 39, 41, 43, 51, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 102, 103, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 120, 128, 130, 131, 132, 133, 137, 139, 140, 144, 146, 147, 148, 149, 151, 154, 155, 156, 158, 159, 161, 162, 165, 169, 171, 175, 178, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 194, 195 e 196, perfazendo um valor global de R$ 44.715, 56 (Quarenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), e a empresa TOP PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ 01.184.984/0001-70 vencedor nos itens 19, 40, 79, 136, 141, 142, 145, 150, 157, 160, 163, 164, 166, 170, 180, 184 e 198, perfazendo um valor global de R$ 3.887, 20 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

Santana do Seridó/RN, 01 de setembro de 2026

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Joelaine Carla Alves Dantas Código Identificador: B1C0557C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1958/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado , tendo como objeto registro de preço para futura , eventual e parcelada Aquisição de filtros e óleos , destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota veicular do Município de Santana do Seridó/RN , em favor das empresas: ANTONIO I DANTAS , inscrita no CNPJ n° 40.072.229/0001-56 , vencedor nos itens 10 ,11 ,18 ,42 e 94 , perfazendo um valor global de R$ 11.861 ,01 ( onze mil , oitocentos e sessenta e um reais e um centavo); a empresa ELETRO PECAS LTDA , inscrita no CNPJ n° 08.286.262/0001-76 , vencedora nos itens 22 ,26 ,33 ,38 ,71 ,111 ,116 ,117 ,119 ,122 ,125 ,126 ,129 ,173 ,179 ,190 ,192 e 193 , perfazendo um valor global de R$ 11.198 ,60 (onze mil , cento e noventa e oito reais e sessenta centavos); a empresa INACIO DINIZ GARCIA 05142813405 , inscrita no CNPJ n° 28.671.381/0001-50 , vencedor nos itens 01 ,02 ,04 ,05 ,06 ,07 ,08 ,09 ,12 ,13 ,14 ,17 ,20 ,35 ,36 ,37 ,44 ,45 ,46 ,47 ,48 ,49 ,50 ,52 ,53 ,54 ,55 ,56 ,57 ,58 ,59 ,60 ,61 ,62 ,63 ,72 ,73 ,74 ,75 ,76 ,77 ,78 ,80 ,81 ,82 ,83 ,84 ,85 ,86 ,87 ,88 ,89 ,90 ,91 ,92 ,93 ,95 ,96 ,97 ,98 ,99 ,100 ,101 ,104 ,106 ,109 ,124 ,143 ,152 ,153 ,168 ,181 ,182 e 183 , perfazendo um valor global de R$ 53.547 ,27 (cinquenta e três mil , quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos); a empresa SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ N° 02.620.622/0001-48 , vencedor nos itens 107 ,118 ,123 ,127 ,134

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