DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

,138 ,167 ,172 ,174 ,176 ,177 ,197 e 199 , perfazendo um valor global de R$ 21.418 ,00 (vinte e um mil , quatrocentos e dezoito reais); a empresa TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA , inscrita no CNPJ n° 11.228.215/0001-80 , vencedor nos itens 03 ,15 ,16 ,21 ,23 ,24 ,25 ,27 ,28 ,29 ,30 ,31 ,32 ,34 ,39 ,41 ,43 ,51 ,64 ,65 ,66 ,67 ,68 ,69 ,70 ,102 ,103 ,108 ,110 ,112 ,113 ,114 ,115 ,120 ,128 ,130 ,131 ,132 ,133 ,137 ,139 ,140 ,144 ,146 ,147 ,148 ,149 ,151 ,154 ,155 ,156 ,158 ,159 ,161 ,162 ,165 ,169 ,171 ,175 ,178 ,185 ,186 ,187 ,188 ,189 ,191 ,194 ,195 e 196 , perfazendo um valor global de R$ 44.715 ,56 (Quarenta e quatro mil , setecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos) , e a empresa TOP PEÇAS LTDA , inscrito no CNPJ Nº 01.184.984/000170 vencedor nos itens 19 ,40 ,79 ,136 ,141 ,142 ,145 ,150 ,157 ,160 ,163 ,164 ,166 ,170 ,180 ,184 e 198 , perfazendo um valor global de R$ 3.887 ,20 (três mil , oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

Santana do Seridó/RN , 01 de setembro de 2026

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Joelaine Carla Alves Dantas Código Identificador: 375B9740

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 001/2026 – SMEC

PORTARIA Nº. 001/2026 – SMEC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ /RN , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada-CNCA, instituído pelo Decreto Federal nº 11.556 em 12 de junho de 2023 e posteriormente, pela Lei nº 15.247 em outubro de 2025.

Considerando que aderiu a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte - Pró-Alfa RN, instituída pelo Decreto nº 33.990, de setembro de 2024.

Considerando a necessidade de promover ações voltadas à promoção da alfabetização das crianças do 1º e 2º ano e da recomposição de aprendizagem das crianças dos 3º ao 5º ano, em conformidade com os fundamentos do CNCA, do Governo Federal, nos termos da Portaria n. 1.774, de 1º de setembro de 2023, que instituiu a Rede Nacional de Articuladores de Gestão, Formação e Mobilização – RENALFA do referido Compromisso.

Considerando a necessidade de elaborar o Documento da Política Municipal de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação para, sob a presidência do primeiro membro, com a finalidade de conduzir o processo de elaboração da primeira versão do Documento da Política Municipal de Alfabetização , alinhada à Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no período de 14/08/2026 a 30/09/2026.

Primeiro membro: Cláudia Cabral dos Santos- Mat: 1303015 Segundo Membro: Adriane Simplício de Medeiros- Mat: 1300687 Terceiro Membro: Patrícia de Medeiros Bezerra- Mat: 1302106 Quarto Membro: Vitória Regina Bezerra dos Santos- Mat: 1300857

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Santana do Seridó/RN, 01 de setembro de 2026

CLÁUDIA CABRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 4A2A2EF1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DA NOVA DATA DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN , através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a reabertura do Processo Administrativo nº 512009/2026 , na modalidade CONCORRÊNCIA , TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO” , objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Pública na Comunidade de Redenção, Zona Rural do município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 17 de setembro de 2026 . O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 01 de setembro de 2026.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Agente de Contratação

Publicado por:

Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: 82BE972F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ATA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026

No dia hum de setembro de dois mil e vinte e seis , às dez horas, na sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão de Contratação para a abertura das propostas e habilitação dos documentos correspondentes a Concorrência Presencial nº 002/2026. A sessão foi presidida pelo Agente de Contratação, Sr. Misac Robson Fernandes e contou com a presença dos membros da comissão, Sra. Josielly Maria dos Santos; ausentes o Sr. Mateus Calista da Silva e a Sra. Joseane Lopes Dantas.

Participantes:

DAMIÃO SILVA DE OLIVEIRA CPF 131.100.294-48

FRANCINILDO ELIAS DOS SANTOS CPF 115.425.894-79

INÁCIO BEZERRA DE LIMA CPF 090.004.724-07

Procedimentos:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026.

A sessão ocorreu de forma presencial e foi gravada conforme a Lei 14.133/2021.

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