DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
O agente de contratação iniciou os trabalhos recolhendo e analisando os envelopes dos licitantes.
Antes da abertura pela equipe, foi apresentado os envelopes aos licitantes para conferência dos lacres e realizada as devidas assinaturas.
Após, foi iniciada a abertura dos envelopes de credenciamento e sua respectiva análise.
Posteriormente, foi iniciada a abertura dos envelopes com as propostas comerciais e sua respectiva análise. Logo, foi vinculada a proposta de cada licitante ao Item/Box desejado e seu respectivo valor, conforme sequência posta em Edital e seus anexos.
Item/quiosque 3 (Boxe 04): INÁCIO BEZERRA DE LIMA CPF 090.004.724-07 VALOR R$: 150,00
Item/quiosque 4 (Boxe 01): DAMIÃO SILVA DE OLIVEIRA CPF 131.100.294-48 VALOR R$: 250,00
Item/quiosque 4 (Boxe 01): FRANCINILDO ELIAS DOS SANTOS CPF 115.425.894-79 VALOR R$: 210,00
Foram declarados os arrematantes participantes conforme dados acima.
Após, concluída a vinculação, foi iniciada a abertura dos envelopes de habilitação, bem como a devida análise de acordo com a ordem dos boxes.
Verificada a documentação, o agente de contratação declarou os vencedores conforme classificação anterior, sem alterações. Por fim, o agente de contratação questionou se algum dos participantes desejaria registrar em ata alguma indagação. Nenhum licitante manifestou interesse.
Questionou o agente de contratação se algum licitante tem a intenção de entrar com recurso.
Nenhum desejou entrar com recurso.
Em caso positivo, informou que o prazo para apresentação do recurso é de 03 (três) dias úteis, na qual deve ser encaminhada as contestações através de recursos para o e-mail: [email protected] contados a partir da data e hora da publicação desta ata.
Não serão reconhecidos ou aceitos recursos enviados a outros e-mails a não ser o citado acima.
Caso o representante deseje protocolar o recurso administrativo na sede da prefeitura, deverá realizar dentro do horário de expediente que é de 08h00 até as 13h00.
Esta ata reflete fielmente os acontecimentos da sessão pública Concorrência Presencial nº 002/2026, e serve como documento oficial para fins de registro e transparência administrativa.
Esta ata foi lavrada para efeitos também de publicidade dos atos realizados durante a sessão pública da Concorrência Presencial nº 002/2026.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata segue assinada pelos membros presentes.
MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação
JOSIELLY MARIA DOS SANTOS Membro da Comissão
DAMIÃO SILVA DE OLIVEIRA CPF 131.100.294-48
FRANCINILDO ELIAS DOS SANTOS CPF 115.425.894-79
Publicado por: Misac Robson Fernandes Código Identificador: 3E687A39
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 0376/202
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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CNPJ N.° 08.096.612/0001-31.
CONTRATADA: CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431, CNPJ n.º 27.269.589/0001-84
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.500,00,00 (mil e quinhentos reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14133/2021 e suas alterações.
DATA DA ASSINATURA : 10 de agosto de 2026
SIGNATÁRIOS: Genilson Medeiros Maia – pelo Contratante, e CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 – pela Contratada.
São Fernando/RN, 10 de agosto de 2026
GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: ABFDDCFF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 182/2026
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Currais Novos/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026. RESOLVE
Art. 1º - Designar FRANCISCO MURSULINO DOS SANTOS (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para viagem a se realizar no dia 31 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se. São João do Sabugi/RN, 31 de agosto de 2026.
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Francisco Das Chagas Dos Santos Alves Código Identificador: C301EF1F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
INÁCIO BEZERRA DE LIMA CPF 090.004.724-07
www.diariomunicipal.com.br/femurn 241