DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

GABINETE DO PREFEITO DECRETO EXECUTIVO Nº 052/2026-GP/PMSJM, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DIESEL, ANO 2025, PLACA SSO2F54, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

Dispõe sobre o incentivo às atividades esportivas do Grande Torneio de Futebol do Manimbu, em São José de Mipibu/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, Estado do Rio Grande do Norte , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Fonte de Recurso: PROCAD-SUAS

São José de Mipibu/RN, 01 de setembro de 2026.

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município

Publicado por: Evelly Beatriz Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 7F8957C3

Art. 1º. Fica o Município autorizado a conceder incentivo e apoio ao Grande Torneio de Futebol do Manimbu, que acontecerá no dia 06 de setembro de 2026; consoante remuneração da tabela seguinte, cujas despesas serão de recursos do Orçamento Geral do Município – OGM:

GRANDE TORNEIO DE FUTEBOL DO MANIMBU

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 226/2026 - GP

São José do Campestre/RN, 01 de setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

São José de Mipibu/RN, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA

Prefeito Municipal

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: E6843618

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO DÉCIMO QUARTOADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –ADESÃO 001/2022

CONTRATADO OBJETO O presente Aditivo objetiva a prorrogação de mais M A GONZAGA E SILVA-ME , inscrita no CNPJ 06 (seis)meses do prazo de execução e 07 (sete) sob o nº 18.090.052/0001-61 meses do prazo de vigência para a sua conclusão, mediante celebração de aditivo.

Art. 1º - Exonerar, a pedido, ÁLVARO QUEIROZ BORGES , inscrito no CPF sob o nº .994.604-*, do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO** , do quadro deste Poder Executivo Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Campestre/RN.

ERIBALDO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: 41FFECD4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 227/2026 - GP

São José de Mipibu/RN, 04 de agosto de 2026

São José do Campestre/RN, 01 de setembro de 2026.

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 1DF60F20

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS EXTRATO DE DISPENSA Nº 54, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21

O processo abaixo, originário da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN foi realizado através de Inexigibilidade de licitação, consoante art. 75, inciso IV, alínea ―a‖, da Lei Federal nº 14.133/21.

Art. 1º - Exonerar LOUISE DO NASCIMENTO BEZERRA , inscrita no CPF sob o nº .846.214-*, do Cargo em Comissão de PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO** , do quadro deste Poder Executivo Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Campestre/RN.

ERIBALDO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: 703CBAE7

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