DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

§ 5º do Art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e na Lei nº 4375/64 que regulamenta o Serviço Militar.

ANNA CLARA ARAUJO DE MEDEIROS

Secretária Municipal da SESAD

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor VINICIUS JONATHAN MEDEIROS CELESTINO para as funções de Secretário da Junta de Serviço Militar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE FATIMA MEDEIROS Contratado (a)

_________ Testemunha RG.:

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 01 de setembro de 2026.

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Filipe Campos Tolentino Código Identificador: B0B49C70

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº036/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. MARIA DE FATIMA MEDEIROS.

Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , através da Secretaria Municipal de Saúde-SESAD, doravante denominado CONTRATANTE , representada neste ato pela Senhora ANNA CLARA ARAUJO DE MEDEIROS , Secretária Municipal de Saúde, portadora da cédula de identidade nº2.9####8–SSP/RN, inscrita no CPF sob o n.º016.###.###-93, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Senhor JACKSON DANTAS, portador da cédula de identidade nº 45#.##8 - SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 243.###.###-00, e a Senhora do outro lado, a Senhora MARIA DE FATIMA MEDEIROS, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o nº 101.###.###-22, domiciliada na Rua José Heliodoro da Costa, 11, Liberdade, São José do Seridó/RN,CEP:59.378-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 11 de maio de 2026, fundamentando-se na forma do artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, que se regerá pelas normas da Lei Municipal nº 294, de 06 de julho de 2009, e demais normas aplicáveis à espécie as quais as partes sujeitam-se a cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA:

A Cláusula Primeira passa a vigorar com a seguinte redação: O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de Professora Auxiliar a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 20 (vinte) horas.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA:

A Cláusula Quarta a passa a vigorar com a seguinte redação: A remuneração bruta total do CONTRATADO será de R$ 810,50 (oitocentos e dez reais e cinquenta centavos) por mês.

CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato original, que não foram alteradas pelo presente.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

São José do Seridó/RN, 30 de dezembro de 2025.

Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN Prefeito Constitucional SR. JACKSON DANTAS Contratante

_________ Testemunha RG.: Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 9D01236C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 057/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (10) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço ADJUDICAÇÃO: por lote MODO DE DISPUTA: aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.

A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 02 de setembro de 2026 , nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Aquisição gradativa de reagentes e insumos necessários para a realização de exames laboratoriais em análises clínicas, com equipamentos automatizados e computadorizados cedidos em regime de comodato para atender às necessidades do laboratório da Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas, no Município de São José do Seridó/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de setembro de 2026, às 08h00 (horário de Brasília) , no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Seridó/ RN, 1º de setembro de 2026.

INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal) , através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a republicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, com data da sessão marcada para 18 de setembro de 2026 (sexta-feira), às 09:00 , no Portal de Compras Públicas : www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos mecânicos, elétricos, hidráulicos, nos Veículos de Passeio,

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