DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
ambulância, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e Implementos Agrícolas, pertencentes a frota do Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected].
São Paulo do Potengi/RN, 01 de setembro de 2026.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Pregoeiro Municipal
Publicado por: Silmax Lei Fonseca de Souza Código Identificador: 8683073B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 201/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio a senhora JOELMA GOMES AS SILVEIRA , Mat. 0069014-1, servidor(a) efetivo, cargo de Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação – dep. Djalma Marinho, período aquisitivo em 05/12/2020 à 05/12/2025, com vigência de 01/09/2026 à 29/11/2026, fazendo jus aos vencimentos e vantagens do seu cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Leia-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em São Paulo do Potengi/RN, 01 de setembro de 2026.
EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO
Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiana Ferreira do Nascimento Rosa Código Identificador: 2BD91A30
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2025
O Município de SÃO TOMÉ, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.080.210/0001-49, com sede na Praça Antônio Assunção, 276, representado por JOSINALDO AMARO DE LIMA na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, M L M P DE SIQUEIRA – ME, residente e domiciliada na Rua Doutor João Satt, Jardim Europa, 25, Apt 1001, Andar 9, Torre 1 em Porto Alegre/RS, neste ato representada pela Sra. MARIA LUIZA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de Agosto de 2027 , nos termo do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
ÓRGÃO REQUISITANTE: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AÇÃO: 2022 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBELEMENTO: 065 – SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO FONTE DE RECURSO: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DEIMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AÇÃO: 2028 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 065 – SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO FONTE DE RECURSO: 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB –IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS FONTE DE RECURSO: 15420000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB –COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AÇÃO: 2045 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - EJA NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 065 – SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO FONTE DE RECURSO: 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB –IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 12/08/2026 e terá sua vigência até 12/08/2027
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SÃO TOMÉ/RN 12 de Agosto de 2026
(Assinado Eletronicamente) Refeitura de São Tomé/RN CNPJ Nº 08.080.210/0001 -49 JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito
(Assinado Eletronicamente) M L M P De Siqueira - ME CNPJ Nº 22.756.695/0001 -79
MARIA LUIZA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA Pela/Contratada
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: C18E4912
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025
O Município de SÃO TOMÉ, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
www.diariomunicipal.com.br/femurn 249