DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

08.080.210/0001-49, com sede na Praça Antônio Assunção, 276, representado por JOSINALDO AMARO DE LIMA na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, H1 RADIOLOGIA ESPECIALIZADA - ME INSCRITO NO CNPJ N° 23761.439/0001-32 R TIMBAUBA N° 28, CIDADE DA ESPERANÇA, NATAL/RN, CEP N° 59.070-380, neste ato representada pela Sra. HUGO AMORIM DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de Agosto de 2027 , nos termo do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:

ÓRGÃO REQUISITANTE: 06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

SUBELEMENTO: 024 – MATERIAL PARA MANUTENÇAO DE BENS IMOVEIS

FONTE DE RECURSO: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

ÓRGÃO REQUISITANTE: 06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMARIA/EAP

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

SUBELEMENTO: 024 – MATERIAL PARA MANUTENÇAO DE BENS IMOVEIS

FONTE DE RECURSO: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL -

BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

ÓRGÃO REQUISITANTE: 06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2076 – Manutenção Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

SUBELEMENTO: 024 – MATERIAL PARA MANUTENÇAO DE BENS IMOVEIS

FONTE DE RECURSO: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL -

BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 18/08/2026 e terá sua vigência até 18/08/2027

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SÃO TOMÉ/RN 18 de Agosto de 2026

( Assinado Eletronicamente) Refeitura de São Tomé/RN CNPJ Nº 08.080.210/0001 -49 JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito

( Assinado Eletronicamente) H1 Radioloia Especializada – ME CNPJ N° 23.761.439/0001-32 HUGO AMORIN DA SILVA CPF °038.064.944-60

Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 84F55E48

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162-2025

O Município de SÃO TOMÉ, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.080.210/0001-49, com sede na Praça Antônio Assunção, 276, representado por JOSINALDO AMARO DE LIMA na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, 48.182.105 JOSE ADAILSON LOPES, inscrita no CNPJ sob o número 48.182.105/0001-35, com R FELIX GOMES DE MELO N° 117, CENTRO, SÃO TOMÉ/RN, CEP N° 59.400-00 NESTE ATO REPRESENTADO POR JOSE ADAILSON LOPES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de Agosto de 2027, nos termo do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:

ÓRGÃO REQUISITANTE: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AÇÃO: 2021 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FONTE DE RECURSO: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO

ENSINO

REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

ÓRGÃO REQUISITANTE: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA E DESPORTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

AÇÃO: 2022 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

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