DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

• PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 15001001– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FONTE DE RECURSO: 17050000 – TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS. REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

ÓRGÃO REQUISITANTE: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AÇÃO: 2028 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%FUNDAMENTAL NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos FONTE DE RECURSO: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FONTE DE RECURSO: 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

ÓRGÃO REQUISITANTE: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 2107 – MANUT.DO FUNDO MUL.DE ASSISTENCIA SOCIAL NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

• PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FONTE DE RECURSO: 17050000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS

REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS FONTE DE RECURSO: 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997 REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

ÓRGÃO REQUISITANTE: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO: 2101 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO INTEGRADA COM CRIANÇA CADASTRADA EM PROTEÇÃO SOCIAL NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

• PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FONTE DE RECURSO: 16600000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

ÓRGÃO REQUISITANTE: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 2102 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

• PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 16600000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

ÓRGÃO REQUISITANTE: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO: 2115 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIAIGDBF NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

• PESSOA JURÍDICA

SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FONTE DE RECURSO: 16600000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 20/08/2026 e terá sua vigência até 20/08/2027

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SÃO TOMÉ/RN 20 DE AGOSTO DE 2026

( Assinado Eletronicamente) Refeitura de São Tomé/ RN CNPJ Nº 08.080.210/0001 -49 JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito

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