DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
( Assinado Eletronicamente)
48.182.105 Jose Adailson Lopes-ME CNPJ N° 48.182.105/0001-35
JOSE ADAILSON LOPES – ME CPF °060.277.034-31
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 378C1461
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2025
O Município de SÃO TOMÉ, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.080.210/0001-49, com sede na Praça Antônio Assunção, 276, representado por JOSINALDO AMARO DE LIMA na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, RADIO SANA CRUZ 98 FM, inscrita no CNPJ sob o número 12.636.767/0001-90, JOÃO BEZERRA DA FONSECA N°70, DNER, SANTA CRUZ, CEP N° 59.200-000, neste ato representada pela Sra MARIA ALBENISE CIPRIANO SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 334147E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 15/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal de São Tomé/RN, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art.114 da Lei Municipal nº 209/1960 – Estatuto do Servidor Municipal de São Tomé/RN,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sra. MARGARETE MARIA DA SILVA, servidora pública municipal, matrícula nº 329, inscrita no CPF sob o nº XXX.279.654-XX, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, lotada na ―Creche Proinfancia Maria do Socorro Dias‖ da Secretaria Municipal de Educação, a concessão de LICENÇA PRÊMIO, cuja duração é de 90 dias.
Art. 2°. A Licença Prêmio corresponde ao terceiro quinquênio trabalhado e seu período de gozo será entre 01 de setembro e 29 de novembro do corrente ano.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026 , nos termo do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
ÓRGÃO REQUISITANTE: 05 – SEC.MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.002 – SEC.MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AÇÃO: 2022 – Manutenção do setor de Ensino Fundamental NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE DE RECURSO: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 01/08/2026, e terá sua vigência até 31/12/2026
Art. 3°. A servidora deverá se apresentar à Coordenadoria de Recursos Humanos no primeiro dia útil após o fim da referida licença. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Tomé/RN, 01 de setembro de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 917F68D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 16/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal de São Tomé/RN, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art.114 da Lei Municipal nº 209/1960 – Estatuto do Servidor Municipal de São Tomé/RN,
RESOLVE:
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SÃO TOMÉ/RN 01 DE AGOSTO DE 2026
( Assinado Eletronicamente) Município de São Tomé CNPJ Nº 08.080.210/0001 -49 JOSINALDO AMARO DE LIMA
( Assinado Eletronicamente) Radio Santa Cruz 98 FM CNPJ N° 12.636.767/0001-90 MARIA ALBENISE CIPRIANO SILVA CPF ° 490.370.564-15
Art. 1º. CONCEDER a Sra. MARIA DAS VITÓRIAS PAIXÃO DA SILVA, servidora pública municipal, matrícula nº 1937, inscrita no CPF sob o nº XXX.269.694-XX, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, lotada na ―Creche Proinfancia Maria do Socorro Dias‖ da Secretaria Municipal de Educação, a concessão de LICENÇA PRÊMIO, cuja duração é de 90 dias.
Art. 2°. A Licença Prêmio corresponde ao quarto quinquênio trabalhado e seu período de gozo será entre 01 de setembro e 29 de novembro do corrente ano.
Art. 3°. A servidora deverá se apresentar à Coordenadoria de Recursos Humanos no primeiro dia útil após o fim da referida licença. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Tomé/RN, 01 de setembro de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/femurn 252