DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: A25E24F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 17/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Senhor OZIEL RODRIGO DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº XXX.898.034-XX, do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Unidade de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé. Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
O Prefeito Municipal de São Tomé/RN, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art.114 da Lei Municipal nº 209/1960 – Estatuto do Servidor Municipal de São Tomé/RN,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sra. SUELY CRISTINA DA SILVA, servidora pública municipal, matrícula nº 4324, inscrita no CPF sob o nº XXX.399.694-XX, ocupante do cargo de Professora, lotada na ―Escola Municipal José Euzébio Fernandes Bezerra‖ da Secretaria Municipal de Educação, a concessão de LICENÇA PRÊMIO, cuja duração é de 90 dias.
Art. 2°. A Licença Prêmio corresponde ao terceiro quinquênio trabalhado e seu período de gozo será entre 01 de setembro e 29 de novembro do corrente ano.
Art. 3°. A servidora deverá se apresentar à Coordenadoria de Recursos Humanos no primeiro dia útil após o fim da referida licença. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Tomé/RN, 01 de setembro de 2026.
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 71E56C18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no art. 81, II, VII, VIII e XI da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Senhor CLOVIS FELIX DE LIMA , inscrito no CPF sob o nº XXX.351.614-XX, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Secretaria da Secretaria Municipal de Tributação da Prefeitura Municipal de São Tomé. Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Tomé/RN, 01 de setembro de 2026.
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: E18468C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 08/2026 NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 81 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1°. Nomear ALEX SANDRA AMADOR DA SILVA , como membro titular do Conselho Tutelar do Município de São Tomé/RN, para o mandato compreendido entre 01 de setembro do corrente ano e 09 de janeiro de 2028, em razão da renúncia da Conselheira Tutelar titular NATÁLIA SOARES DE OLIVEIRA SENA
Art. 2º. A Conselheira Tutelar Titular, no efetivo exercício da função, à título de renumeração, perceberá o valor de um salário mínimo vigente no país.
Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal, bem como as mesmas competências e atribuições dos demais membros do Conselho Tutelar.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Tomé/RN, 01 de setembro de 2026.
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: D628768F
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Tomé/RN, 01 de setembro de 2026.
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: BD497AC4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no art. 81, II, VII, VIII e XI da Lei Orgânica Municipal,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA EXECUTIVA Nº 46/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA MARIA RITA GARCIA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER a Srª. MARIA RITA GARCIA DE MEDEIROS, servidora pública municipal efetiva, inscrita no CPF sob o nº XXX.369.204-XX, ocupante do cargo de Nutricionista, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE
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