DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 312/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Hélio Araújo |
do Nascimento |
||
|---|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:035.XXX.244-36 | Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Natal | Data:29/08/2026 | Valor Unitário(R$): 150,00 |
Valor Total (R$):150,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cent |
o) do Valor | TOTAL:R$ 150,00 | |
| Descrição do Objetivo/Ser Memorial São Francisco. R |
viços de deslocamento:Con essarcimento. |
duzir paciente de nome M.S. | G. para o Hospital |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 31 de agosto de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 3BE04FA3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 313/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Hélio Araújo |
do Nascimento |
||
|---|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:035.XXX.244-36 | Quantidade:½ (meia) | |
| Destino:Caicó | Data:29/08/2026 | Valor Unitário(R$): 80,00 |
Valor Total (R$):40,00 |
| ( ) Valor Integral ( X ) 50% (cinquentapor ce |
nto) do Valor | TOTAL:R$ 40,00 | |
| Descrição do Objetivo/Se Telecila Freitas em Caicó. |
rviços de deslocamento:Con Ressarcimento. |
duzir paciente de nome N.L. | R. para o Hospital |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 31 de agosto de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 2BE4F0B8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 314/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Danilo Mont |
e Costa |
|
|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:052.XXX.834-44 | Quantidade:1 (uma) |
| Destino:Natal | Data:29/08/2026 | Valor Unitário(R$): 150,00 Valor Total (R$):150,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cent |
o) do Valor | TOTAL:R$ 150,00 |
| Descrição do Objetivo/Se urgência no Hospital Monse |
rviços de deslocamento:Co nhor Walfredo Gurgel. Ressa |
nduzir o paciente D.M.C. para atendimento de rcimento. |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 31 de agosto de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 8C3A6AEC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 315/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Hélio Araújo |
do Nascimento |
|
|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:035.XXX.244-36 Quantidade:½ (meia) |
|
| Destino:Caicó | Data:30/08/2026 Valor Unitário(R$): 80,00 |
Valor Total (R$):40,00 |
| ( ) Valor Integral ( X ) 50% (cinquentapor ce |
nto) do Valor TOTAL:R$ 40,00 |
|
| Descrição do Objetivo/Se Telecila Freitas. Ressarcime |
rviços de deslocamento:Conduzir A.P.R.M. e V.O.S. nto. |
para o Hospital |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 31 de agosto de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: B44D08C5
GABINETE CIVIL DECRETO Nº 786, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
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