DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
nos autos do processo e no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Destarte, ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº. 06/2026, em favor da empresa inframencionada:
AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 09.015.261/0001-50 Lote: 1.
Serrinha/RN, 01 de novembro de 2026.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita Municipal
Publicado por: Samuel Duarte de Souza Código Identificador: 4E0CCD42
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026.
OBJETIVO: Constitui o objeto do presente do contrato o objeto Contratação de apresentação de show artístico de Raynel Guedes, em comemoração à 33ª Festa de Emancipação Política do Município de Serrinha dos Pintos/RN, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2026, junto á Secretaria Municipal de Turismo e Cultura VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação ora pretendidos se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2026
| Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Dotação | Valor | |
|---|---|---|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL SERRINHA PINTOS |
DE DOS |
021400 | 2005.33903900- 15000000 |
100.000,00 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 92, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
VIGÊNCIA: Início 27/08/2026 fim 27/11/2026 LOCAL DE DATA : SERRINHA DOS PINTOS/RN, 27/08/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 006/2026. Processo nº 1001040/2026.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E FILTROS INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 09.015.261/0001-50 Lote: 1.
Serrinha/RN, 01 de novembro de 2026.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal
Publicado por: Samuel Duarte de Souza Código Identificador: AD5FF52C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 270801/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 280700023/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADO: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 280700023/2026 EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 270801/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN
CONTRATADO: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
ASSINANTES:
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA – PREFEITA MUNICIPAL ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - CONTRATADA
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 11BA7ECE
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 310801/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 100800024/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADO: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 100800024/2026
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 310801/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADO: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA
OBJETIVO: Constitui o objeto do presente do contrato o objeto ação de apresentação de show artístico da Banda Cavaleiros do Forró, em comemoração à 33ª Festa de Emancipação Política do Município de Serrinha dos Pintos/RN, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2026, junto á Secretaria Municipal de Turismo e Cultura VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação ora pretendidos se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2026
| Unidade Gestora | Unidade Orçamentária |
Dotação | Valor |
|---|---|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS |
021400 | 2005.33903900- 15000000 |
180.000,00 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 92, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
VIGÊNCIA: Início 31/08/2026 fim 30/11/2026 LOCAL DE DATA : SERRINHA DOS PINTOS/RN, 31/08/2026
ASSINANTES:
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA – PREFEITA MUNICIPAL MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA - CONTRATADA
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 4E2A7F06
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