DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Art. 5.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Severiano Melo/RN, em 1º de setembro de 2026.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
§ 1º - O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 01 de setembro de 2026 à de 30 novembro de 2026, totalizando os 90 (Noventa) dias concedidos;
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal de Severiano Melo – RN
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 6BF4EC80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 079/2026
JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: F9882AA8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 081/2026
Severiano Melo/RN, 01 de Setembro de 2026.
Severiano Melo/RN, 01 de Setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, às informações do Setor de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da Secretária Municipal Administração, que também subscrevem a presente, atendendo ao que dispõe o Art. 162, I do mesmo diploma legal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor municipal o Sr. EDICEU TORRES DA SILVA , PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR, Matrícula nº 045, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 02 de Março de 1998 pelo período 90 (noventa) dias;
O Prefeito do Município de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em especial a alínea 'a' do inciso II, Art. 27 e II e XI do Art. 150 da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o artigo 32 da Lei Municipal nº 267/1997;
RESOLVE
Art. 1° - Nomear o Sr. WEMERSON GOMES DE OLIVEIRA CPF: 057.990.204-80 , para o cargo de AUXILIAR DE CHEFIA E DIREÇÃO CC-4, Secretaria Municipal de Educação, cargo comissionado nos termos da Lei n° 240/94 de 05 de abril de 1994.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 01 de setembro de 2026 à de 30 novembro de 2026, totalizando os 90 (Noventa) dias concedidos;
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: A4A853F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 080/2026
PORTARIA N° 080/2026 Severiano Melo/RN, 01 de Setembro de 2026.
Concede Licença-Prêmio
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, às informações do Setor de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da Secretária Municipal Administração, que também subscrevem a presente, atendendo ao que dispõe o Art. 162, I do mesmo diploma legal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora municipal a Sra. VELANIA MARIA GOMES SOARES BARBOSA , Auxiliar de Biblioteca, Matrícula nº 203, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 02 de março de 1998, pelo período 90 (Noventa) dias;
JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: C4289EDC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO Nº 20/2026
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO Nº 20/2026
Reconheço a Dispensa de Licitação de nº000056, parte integrante do Processo nº 1219/2026 fundamentada no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação deENPRO LOCAÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.200.213/0001-89 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/RN, pelo maior desconto 10% (dez por cento).
RATIFICO, conforme prescreve o art. 76 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilustríssimo Sr. José Edson Gomes, Agente de Contratação,determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Sítio Novo/RN, 01 de setembro de 2026
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal CPF: 083.591.444-51
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