DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

Publicado por: José Edson Gomes Código Identificador: 6C733A71

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO Nº 21/2026

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO Nº 21/2026

Reconheço a Dispensa de Licitação de nº000057, parte integrante do Processo nº 1220/2026 fundamentada no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação deENPRO LOCAÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.200.213/0001-89 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/RN., pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

RATIFICO, conforme prescreve o art. 76 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilustríssimo Sr. José Edson Gomes, Agente de Contratação,determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Sítio Novo/RN, 01 de setembro de 2026

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Prefeita Municipal CPF: 083.591.444-51

Publicado por: José Edson Gomes Código Identificador: 4F66FFEE

Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: F75FF932

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 217/2026-GGP/PMSN DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 217/2026-GGP/PMSN DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere.

RESOLVE:

Artigo 1º – NOMEAR o Senhor JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS PAIXÃO , Matrícula nº 5665, inscrito no CPF/MF sob o nº 107..884-93, para exercer o cargo de provimento em comissão *DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SENEAMENTO BÁSICO , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, deste Município de Sítio Novo/RN, a partir desta data.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na de sua publicação.

Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 216/2026-GGP/PMSN DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 216/2026-GGP/PMSN DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere.

RESOLVE:

Artigo 1º – NOMEAR o Senhor CHELTON RAMON SILVA SANTANA , inscrito no CPF/MF sob o nº 073.391.834-42, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente deste Município de Sítio Novo/RN, a partir desta data.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na de sua publicação.

Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita em Sítio Novo/RN, em 01 de setembro de 2026.

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal

Gabinete da Prefeita em Sítio Novo/RN, em 01 de setembro de 2026.

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 6100017A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº291/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo está previsto no art.107, da Lei Federal nº 14.133/21

CONTRATANTE , o MUNICÍPIO DE TANGARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 08.159.089/0001-45, com sede à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, aqui representado pelo Prefeito, o Sr. Augusto César Emmanuel Pinheiro e Alves, inscrito no CPF sob o nº 034.208.854-82, brasileiro, solteiro, agente político, residente e domiciliado no Município de Tangará/RN, e do outro lado como CONTRATADA , MARIA EDUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ 24.839.909/0001-04, neste ato representada pela Senhora: Maria Eduarda Fernandes Damasceno Lisboa, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade N° 003.XXX.873 e CPF N° XXX.937.XXX-58, residente e domiciliada na Rua Rita Pereira de Macedo, nº 105, apto 609, Cond. Maria de Fátima, Barro Vermelho – Natal/RN no final assinados, ficam

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