DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

contratados de acordo com a Lei Federal nº 14.433/2021, conforme especificações a seguir:

OBJETO : O presente Aditivo tem como objeto autorizar a prorrogação de prazo por 12 (doze) messes incialmente estabelecidas no ―Termo do Contrato nº 291/2025‖, celebrado em 08 de agosto de 2025 entre as partes acima mencionadas, oriunda da Licitação – CONCORRENCIA Nº 001/2025.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

DO PROCESSO LICITATÓRIO: Contratação autorizada através da Licitação – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, homologada em 08 de agosto de 2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.433/2021.

DATA: Tangará/RN, 07 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Augusto César Emmanuel Pinheiro e Alves /Prefeito/Pela Contratante Maria Eduarda Fernandes Damasceno Lisboa /Empresário/Pela Contratada.

Publicado por: Luiz Antonio de Lima Neto Código Identificador: D5635329

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Tangará/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 088.159.089/0001-45. FORNECEDOR: Empresa ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/RN sob o nº 07.275.651/0001-33

ficam contratados de acordo com a Lei Federal n. º 14.133/2021 e alterações posteriores.

O presente Aditivo tem como objeto autorizar a prorrogação de prazo incialmente estabelecida no ―Termo do Contrato nº 001/2025‖, celebrado em 01 de janeiro de 2025 entre as partes acima mencionadas, oriunda da Licitação – CONCORRENCIA Nº 002/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.

Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no Contrato 01/2025 celebrado entre as partes. Vigência até 31/12/2026 Tangará/RN 31 de agosto de 2026.

ASSINATURAS AUGUSTO CESAR EMMNAUEL PINHEIRO E ALVES/Prefeito/Pelo Órgão Gerenciador e MINERVINO CARLOS NETO /Representante Legal.

Publicado por: Luiz Antonio de Lima Neto Código Identificador: 51229A17

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente termo, o município de TENENTE ANANIAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS torna público para conhecimento dos interessados, o resultado apresentado pela comissão, referente a Chamada Pública/credenciamento nº

0006/2026 que tem por objeto o CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS, ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TENENTE ANANIAS/RN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o credenciamento nº 0006/2026 e ADJUDICO as proponentes MHF DE FREITAS LTDA - CNPJ(MF) Nº 14.148.901/0001-30. A empresa mencionada acima foi considerada habilitada e está apta a fornecer os produtos solicitados conforme as condições estabelecidas no edital do Chamamento Público/Credenciamento, que ficará aberto para novos interessados conforme estabelecido.

Ressaltamos que a adjudicação e homologação ocorreram após análise criteriosa das propostas recebidas e atendimento a todos os requisitos previstos no edital, no Setor de Licitações e Contratos Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link https://tenenteananias.rn.gov.br

Tenente Ananias-RN, 01 de setembro de 2026.

DAYANE DA SILVA BATISTA JACOME Prefeita

Publicado por: Aristoteles Barreto de Araujo Sarmento Código Identificador: 40CFFB6C

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE À SERVIDORA NALYANE CARLA SILVA, MATRICULA Nº 8391, LICENÇA MATERNIDADE

Portaria no105/2026 – GP .

Concede à Servidora NALYANE CARLA SILVA, Matricula nº 8391, Licença Maternidade e dá outras providências.

A Prefeito Municipal de Tenente Ananias , estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a competência que lhe foi outorgada pelo Art. 39 – incisos V e VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando os autos do PA no 0001.09.2026-GP;

Considerando a solicitação da servidora CONTRATADA

Concede à Servidora NALYANE CARLA SILVA, Matricula nº 8391, brasileira, solteira/casada, inscrita no CPF sob no 082.707.20402, com RG de no 002.547.377-SSP/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de PROFESSORA ; Considerando o atestado médico apresentado;

Considerando a manifestação da Secretária Municipal de Educação; Considerando o Parecer da Douta Procuradora Geral do Município; Considerando as disposições da Lei Municipal de no 246, de 25 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1o Conceder a NALYANE CARLA SILVA, Matricula nº 8391, brasileira, solteira/casada, inscrita no CPF sob no 082.707.204-02, com RG de no 002.547.377-SSP/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de PROFESSORA , LICENÇA MATERNIDADE DE 06 (meses);

Parágrafo Único. A licença Maternidade de que trata a presente Portaria se dá com base nas disposições do Art. 126, da Lei Municipal no 068/2001, conforme nova redação data pela Lei Municipal no 246, de 25 de março de 2020.

Art. 2o O período de afastamento da referida servidora será de 01 de setembro de 2026 a 01 de março de 2027, devendo a mesma retornar as suas atividades laborais em 02 de março de 2027.

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