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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 270

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO POR MAIOR DESCONTO - 18/2026

FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Artigos nº 14 e 15, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE :

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - 18/2026 Resultado da Adjudicação

Resultado da Adjudicação
Item: 0001 - 0008817 -
INFRAESTRUTURA, ASS
ENGENHARIA, INCLUSIV
VIGENTE DO SINAPI/RN (
INSUMOS E SERVI
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Fornecedor Situação Modelo
Fabricante
Quantidade Valor Total
CACTUS
CONSTRUCOES,
COMERCIO E SERVICOS
LTDA
(32.755.989/0001-
30)
Item: 0002 - 0008818 - INS
ESTRADAS VICINAIS DA
(INSUMOS E COMPOSICO
Adjudicado
em:
31/08/2026 - 08:30:57 -
Por:
FRANCISCO
MACEDO DA SILVA
UMOS E SERVICOS D
ZONA RURAL, COM
ES). - Valor Referência:



não
aplicável
E LIMPEZ
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R$ 200.000
não
aplicável
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Marca/
1,00
DE VEGET
IGENTE DO
584.000,00
ACAO NAS
SINAPI/RN
Fornecedor Situação Modelo
Fabricante
Quantidade Valor Total
CACTUS
CONSTRUCOES,
COMERCIO E SERVICOS
LTDA
(32.755.989/0001-
30)
FRANCISCO MACEDO DA
Autoridade Competente
Adjudicado
em:
31/08/2026 - 08:30:57 -
Por:
FRANCISCO
MACEDO DA SILVA
SILVA



não
aplicável
não
aplicável
1,00 144.000,00

Publicado por: Jânio Batista Figueiredo Código Identificador: 3F7EAEF3

SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA DE FERIAS Nº 086/2026 – GP

―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE :

Art. 1º Conceder o pedido de férias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, relativos ao período 2025/2026 a LUANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS sob matrícula de n° 36, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que será usufruída no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.

Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 01 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Prefeito do Município

Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: 348D96BA

SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA LICENÇA PRÊMIO Nº 039/2026 – GP

―AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

Art. 1º Autoriza o servidor público municipal, o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, ocupante do cargo de TRATORISTA, matrícula sob nº 90, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, a entrar em usufruto de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE conforme certificado pela Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos deste município de Tenente Laurentino Cruz/RN, pelo período subsequente de 03 (três) meses e que perdura especificamente de 01 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026 referente ao 3º(terceiro) quinquênio.

Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.

Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 01 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Prefeito do Município

Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: B7E60992

SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA LICENÇA PRÊMIO Nº 040/2026 – GP

―AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Artigos nº 14 e 15, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE :

Art. 1º Autoriza o servidor público municipal, o senhor PEDRO EVARISTO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, matrícula sob nº 123, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, a entrar em usufruto de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE conforme certificado pela Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos deste município de Tenente Laurentino Cruz/RN, pelo período subsequente de 03 (três) meses e que perdura especificamente de 01 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026 referente ao 1º(primeiro) quinquênio.

Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.

Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 01 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA Prefeito do Município

Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: DC6DF5C0

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