DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Art. 1º. Conceder ao Sr. VALTERCIO PEREIRA DA SILVA , servidor de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula n.º 00000374, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu salário básico. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: C504FDA4
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N.º 0454, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 2BF1B79B
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA N.º 0452, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA N.º 0452, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 76, XI, da Lei Orgânica Municipal,
PORTARIA N.º 0454, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 76, XI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCISCA CHARLIANE DE SOUSA FORTE , inscrito (a) no CPF/MF nº 101.730.254-55, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Abatedouro Público, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal nº 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a) KELLY MIRELLY DE LIMA GAMA , inscrito (a) no CPF/MF nº 130.358.554-55, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Igualdade Racial, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal nº 706, de 25 de Janeiro de 2021, atualizada pela Lei Municipal n° 940, de 26 de agosto de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 540716B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 96714A27
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0453/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMU.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: 68.415.783 NILDEAN CARLOS DANTAS DE GOIS, CNPJ: 68.415.783/0001-08
Processo nº 06001.000028/2026 - Inexigibilidade nº 029/2026
Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo ―Show artístico em Palco do cantor DEANZIM‖, no dia 12 de setembro, com duração de 1h30 e horário a ser definido pela contratante, na V EXPONEMA, durante a programação da Festa de 73 anos de Emancipação Política de Upanema/RN.
VALOR: R$4.000,00 (quatro mil reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
PORTARIA Nº 0453/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMU .
06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AÇÃO:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES , no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal e,
Resolve:
1028 - APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais VIGENCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Art. 1º. Exonerar, o Sr. ISMAR RODRIGUES AGOSTINHO, inscrito no CPF/MF n° 009.444.714-47, ocupante do cargo em comissão de Gerente do Abatedouro Público do Município de Upanema/RN.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ASSINADO PELO CONTRATANTE
68.415.783 NILDEAN CARLOS DANTAS DE GOIS, CNPJ: 68.415.783/0001-08
ASSINADO PELA CONTRATADA
Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: 3043C59E
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