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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 360

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

Cód. red.: 36
02.003.04.122.0104.2017.3.3.90.30.1.500.0000
7.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:
7.000,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 149
02.006.12.365.0112.2025.3.3.90.30.1.550.0000
7.363,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Transferência do Salário-Educação
Sub-Total: 7.363,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 236
02.008.13.392.0113.2030.3.3.90.30.1.500.0000
100,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:
100,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 298
02.009.15.452.0124.2057.3.3.90.30.1.751.0000
11.550,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Recursos da Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Sub-Total:
11.550,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 481
03.001.10.301.0114.2037.3.3.90.30.1.600.0000
2.010,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Cód. red.: 530
03.001.10.302.0118.2040.3.3.90.30.1.621.0000
19.095,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual
Sub-Total:
21.105,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 620
04.001.08.245.0137.2014.3.3.90.30.1.665.0000
10.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Cód. red.: 624
04.001.08.245.0137.2014.3.3.90.39.1.665.0000
6.497,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Sub-Total: 16.497,00
Total Parcial Suplementado: 63.615,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

Órgão: 02 - EXECUT IVO
Unidade: 003 - SECR ETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Anulaçãoparcial ou t
otal de dotação
Cód. red.: 23 02.003.04.122.0104.1017.4.4.90.30.1.500.0000 13.500,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 24 02.003.04.122.0104.1017.4.4.90.39.1.500.0000 7.550,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 25 02.003.04.122.0104.1017.4.4.90.51.1.500.0000 15.000,00
Natureza de despesa -Obras e Instalações
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 26 02.003.04.122.0104.2017.3.1.90.04.1.500.0000 10.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 37 02.003.04.122.0104.2017.3.3.90.32.1.500.0000 4.000,00
Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 38 02.003.04.122.0104.2017.3.3.90.33.1.500.0000 10.000,00
Natureza de despesa -Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 40 02.003.04.122.0104.2017.3.3.90.36.1.500.0000 3.565,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total: 63.615,00
Total Parcial Reduzido: 63.615,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipueira - RN, 4 de agosto de 2026.

ADEMIR JOSE DE MEDEIROS CPF: 038.973.444-67 Prefeito Municipal

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