DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
| 2 | 0037069 - URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA ADULTO OBESO. CONFECCIONADA EM MADEIRA COM PINTURA EM VERNIZ, FUNDO REFORÇADO COM ACABAMENTO INTERNO EM FORRO DE TNT COM BABADO, 06 ALÇAS FIXAS, VISOR DE VIDRO INTEIRIÇO, MEDIDA DE COMPRIMENTO APROXIMADAMENTE ENTRE 1,40M A 1,90CM, COMPATÍVEL COM A ESPECIALIDADE DO CASO. |
PEROLA |
Unidade | 15 2.200,00 |
33.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | 0037070 - URNA MORTUÁRIA SIMPLES INFANTIL (0,60CM). CONFECCIONADA EM MADEIRA COM PINTURA NA COR BRANCA, FUNDO REFORÇADO COM ACABAMENTO INTERNO EM FORRO DE TNT COM BABADO, 06 ALÇAS FIXAS, VISOR DE VIDRO INTEIRIÇO. |
PEROLA |
Unidade | 20 700,00 |
14.000,00 |
| 4 | 0037071 - URNA MORTUÁRIA SIMPLES INFANTIL (0,80CM). CONFECCIONADA EM MADEIRA COM PINTURA NA COR BRANCA, FUNDO REFORÇADO COM ACABAMENTO INTERNO EM FORRO DE TNT COM BABADO, 06 ALÇAS FIXAS, VISOR DE VIDRO INTEIRIÇO. |
PEROLA |
Unidade | 10 800,00 |
8.000,00 |
| 5 | 0037072 - URNA MORTUÁRIA SIMPLES INFANTIL (1,00M). CONFECCIONADA EM MADEIRA COM PINTURA NA COR BRANCA, FUNDO REFORÇADO COM ACABAMENTO INTERNO EM FORRO DE TNT COM BABADO, 06 ALÇAS FIXAS, VISOR DE VIDRO INTEIRIÇO. |
PEROLA |
Unidade | 10 950,00 |
9.500,00 |
| 6 | 0037073 - URNA MORTUÁRIA SIMPLES INFANTIL (1,20). CONFECCIONADA EM MADEIRA COM PINTURA NA COR BRANCA, FUNDO REFORÇADO COM ACABAMENTO INTERNO EM FORRO DE TNT COM BABADO, 06 ALÇAS FIXAS, VISOR DE VIDRO INTEIRIÇO. |
PEROLA |
Unidade | 10 1.000,00 |
10.000,00 |
| 7 | 0037074 - VESTIMENTA UNISSEX ADULTO. COMPATÍVEL COM GÊNERO IDADE E TAMANHO | MODIAL | Unidade | 50 170,00 |
8.500,00 |
| 8 | 0037075 - VESTIMENTA UNISSEX INFANTIL. COMPATÍVEL COM GÊNERO IDADE E TAMANHO | MODIAL | Unidade | 30 100,00 |
3.000,00 |
| 9 | 0037076 - EDREDOM COM FLORES ARTIFICIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO | M FLORES | Unidade | 70 530,00 |
37.100,00 |
| 10 | 0037078 - SERVIÇO DE PREPARAÇÃO PÓS-MORTE E HIGIENIZAÇÃO | SERVIÇO PRÓPRIO |
Unidade | 80 550,00 |
44.000,00 |
| 11 | 0030185 - TRANSPORTE OU TRANSLADO DE CORPO. Em viatura adequada, dentro do município ou fora dele ate 250km, na ocorrência do óbito de munícipe hospitalizado em outra localidade, em rodoviaspavimentadas ou não, desde o local do falecimento até o cemitériopara sepultamento. |
SERVIÇO PRÓPRIO |
Km | 30000 5,50 | 165.000,00 |
| 12 | 0043019 - Serviço de conservação de corpo tanatopraxia, para corpo que será velado por até 24 horas. | SERVIÇO Ó |
Unidade | 25 950,00 |
23.750,00 |
| VA | LOR GLOBAL LOTE ÚNICO |
PRPRIO | 413.850,00 |
Valor Total R$ 413.850,00 (quatrocentos e treze mil oitocentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 28 de agosto de 2026, vigente até 27 de agosto de 2027. Data: 28/08/2026. Base Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP). Assinaturas IRANILDO ACIOLE DA SILVA/Prefeito Municipal e MEMORA SANTO ANTONIO SERVICOS E COMERCIO LTDA/Contratada.
Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: F94A8A29
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2252026 – GP
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2252026 – GP, Lagoa Nova/RN, 01 de setembro de 2026.
―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 5.408,76 PARA O EXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e em conformidade que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando o art. 7º da Lei Municipal nº 927/2025 de 31 de dezembro de 2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2026, combinado com o Art. 41 e 43, §1º, inciso II, c/c §3º e §4º, da Lei Federal nº 4.320/64; e, Artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do corrente Exercício, no valor de R$ 5.408,76 (cinco mil, quatrocentos e oito reais e setenta e seis centavos) destinado a atender às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, o Superávit Financeiro apurado no exercício financeiro anterior.
Art. 3º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD, desta prefeitura para o Exercício 2026, em consonância ao § 5° do art. 7º da Lei Municipal n° 927/2025 de 31 de dezembro de 2025.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 5.408,76 | ||||
| 08.001 SECRETARIA MUNICI | PAL DE EDUCA | ÇÃO | 5.408,76 | ||
| 2024 M | ANUTENÇÃO DAQUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE | 5.408,76 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 25500000 | 0001 | 4.150,74 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25500000 | 0001 | 1.258,02 | ||
| Zuclécia Reis Código Ide |
y Apri ntifica |
Publicado por: gio de Carvalho dor:8C20F1D8 |
GABINETE DO PREFEITO
ECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2262026 – GP
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2262026 – GP, Lagoa Nova/RN, 01 de setembro de 2026.
―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 162.298,51 PARA O EXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e em conformidade que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando o art. 7º da Lei Municipal nº 927/2025 de 31 de dezembro de 2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2026, combinado com o Art. 41 e 43, §1º, inciso II, c/c §3º e §4º, da Lei Federal nº 4.320/64; e, Artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
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