DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

15000000 0001 2.000,00 Publicado por: Zuclécia Reisy Aprigio de Carvalho Código Identificador: 28CA4405

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1792/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Decreto Nº. 1792/2026 Lucrécia/ RN, 01/09/2026 .

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.510,00 (dezenove mil e quinhentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

A Prefeita Municipal de Lucrécia/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional Anulação de Despesa no valor de R$ R$ 19.510,00 (dezenove mil e quinhentos e dez reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo: Art. 2º. Os recursos necessários à execução deste decreto correrão por conta da:

I - Anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente sob as rubricas abaixo especificadas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Lucrécia/RN, 01/09/2026.

ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Suplementação

Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa
2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA
2.56 - Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria
597 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 R$ 19.510,00
Total da Ação: R$ 19.510,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 19.510,00
Valor total Suplementado: R$ 19.510,00
Redução
2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA
2.56 - Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria
566 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15000000 R$ 19.510,00
Total da Ação: R$ 19.510,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 19.510,00

Valor total Reduzido: R$ 19.510,00

ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito

Publicado por: Lucas Eduardo da Cunha Tomaz Código Identificador: 899DF880

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN , por intermédio do Setor de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente aviso, destinado ao recebimento de propostas comerciais para a contratação do objeto abaixo descrito, observadas as condições estabelecidas neste documento e na legislação aplicável.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE XADREZ ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

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