DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 619009/2026

O município de Angicos/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de urbanização do açude José Teodoro (açude velho) localizado na Rua Vicente Barbosa, limitando-se com os bairros do Alto da Esperança e Alto do Triângulo, zona urbana, Angicos/RN, referente ao Plano de Ação 09032022-019777/2022; Emenda nº. 202239170001, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 31/08/2026 das 09h00min até às 09h00min do dia 15/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15/09/2026 , às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 15/09/2026 . LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: www.angicos.rn.gov.br ,

(https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos e prestados exclusivamente no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Angicos/RN, em 28 de agosto de 2026.

DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Agente de Contratação

Publicado por: Diego Alax Pinheiro Alexandre Código Identificador: A7FBD196

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60 CONTRATADO: JUSINFO LTDA - CNPJ nº 18.791.607/0001-00

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de computadores do tipo Desktop, novos, sem uso anterior, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Angicos/RN.

VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.001 – GABINETE CIVIL Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2002 – Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete Civil

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17200000 -Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.003 - SEC.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2008 -Manutenção das Ativ. da Sec. Mul. de Adm. Planej., Licit., Cont e Compras

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.004 - SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Tributação e Arrecadação

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.005 - SEC. MUNIC.TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS

Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 452 – SERVIÇOS URBANOS

Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE Projeto/Atividade: 2017 - Manutenção das Ativ. da Sec. Municipal de Transportes e Obras Públicas

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17200000 -Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE Projeto/Atividade: 2030 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2024 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fontes de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

Programa: : 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2023 – Manutenção da Equipe Multiprofissional Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

MUN.ADM.PLANEJ.LICIT.CONTR.COMP/TECN

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