DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
27003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
27063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE Projeto/Atividade: 2026 – Manutenção das ESF
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
Fontes de Recursos: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 17060000 - Transferência Especial da União
26003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
26003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
27003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 27063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2029 - Instalação e Manutenção do CAPS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMULATORIAL
Programa: : 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE Projeto/Atividade: 2104 - Manutenção do Hospital de Angicos Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
Fontes de Recursos: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17490000 - Outras vinculações de transferências
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 17060000 - Transferência Especial da União
26003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
26003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
27063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMULATORIAL
Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2033 –Manutenção e fortalecimento das Ações de Média e Alta Complexidades
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
Fontes de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 17060000 - Transferência Especial da União
26003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
27063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2037 – Reestruturação e Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
Fontes de Recursos: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE Projeto/Atividade: 2039 - Manutenção das Atividades da Sec. de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 – EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2040 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30%
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
Fonte de Recurso: 15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAR
15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2041 - Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
Fonte de Recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15500000 - Transferência do Salário-Educação
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
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