Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 19

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

Unidade: 02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE Projeto/Atividade: 2045 - Manutenção do Ensino Infantil Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fonte de Recurso: 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE Projeto/Atividade: 2047 - Manutenção do Ensino Infantil 30% Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fonte de Recurso: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.008 - SEC. MUN.CULT.ESP.LAZER,TURISMO/DESEN.ECO Função: 13 - CULTURA Subfunção: 392 – DIFUSÃO CULTURAL Programa: 0001GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2061- Manutenção dos Serviços da Secretaria Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fontes de Recursos: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT. Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0009 - MAIS DIREITOS

Projeto/Atividade: 2097- Manutenção das Ativ. da Sec. Municipal de Assistência Social (SMAS)

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.

Função: 14 – DIREITO DA CIDADANIA

Subfunção: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

Programa: 0009 - MAIS DIREITOS

Projeto/Atividade: 2076 - Manutenção do Cons. Tutelar de Direitos da Criança e do Adolescente

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.010 - SEC. MUNIC. AGRICULT/ABASTEC/MEIO AMBIENTE Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0001GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2089 - Manutenção das Ativ da Sec. Mul de Agricultura, Abast. e Meio Ambiente

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.011 - SEC. MUN.FINANÇAS,CONTROLE ORÇAM.CONTÁBIL Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2093 - Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Finanças, Controle e Orçamento Contábil

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.012 - TESOURARIA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2094 - Manutenção das Atividades da Tesouraria Municipal Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE Projeto/Atividade: 2003 - Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0009 - MAIS DIREITOS

Projeto/Atividade: 2075 - Manutenção das Ativ. Administ. do Fundo Mul. de Assistência Social Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0009 - MAIS DIREITOS

Projeto/Atividade: 2072 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial (PSE) Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: 0009 - MAIS DIREITOS

Projeto/Atividade: 2083 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)