DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

quais são dirigidas as manifestações de solidariedade, respeito e pesar do Poder Público Municipal;

CONSIDERANDO que também teve destacada participação na vida política e institucional do Município, tendo exercido o mandato de Vereador no período de 1973 a 1977 , bem como o cargo de VicePrefeito no período de 1977 a 1983 , contribuindo, durante sua trajetória pública, para o desenvolvimento do Município e para o fortalecimento das instituições democráticas locais;

Função: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0009 - MAIS DIREITOS

Projeto/Atividade: 3007 - Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fontes de Recursos: 17490000 - Outras vinculações de transferências

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

CONSIDERANDO que sua atuação na vida pública municipal foi marcada pelo compromisso, pela responsabilidade, pela dedicação à coletividade e pelo respeito aos princípios que norteiam o serviço público;

CONSIDERANDO que o Sr. José Pereira do Nascimento foi reconhecido por sua sabedoria, determinação, disciplina, generosidade, espírito de solidariedade e amor ao próximo, deixando, para seus familiares, amigos e para o município de Antônio Martins, exemplos de dignidade, honradez, fé, ética e retidão de caráter;

Unidade: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0001GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 1074- Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2026 em vigor até 25 de Agosto de 2027.

SIGNATÁRIOS: Miguel Pinheiro Neto – pela contratante e Francisco Juscelino Santos Da Silva – pela contratada.

Angicos/RN, em 26 de Agosto de 2026.

MIGUEL PINHEIRO NETO

Prefeito Municipal.

Publicado por: Leslie Rayssa Pinheiro de Melo Código Identificador: DBDBDAB5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº00047/2026–GC, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Antônio Martins/RN, em razão do falecimento do Sr. José Pereira do Nascimento, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas Atribuições Constitucionais que lhe são conferidas nos incisos IX, do Art.57, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO , popularmente conhecido como ―Zequinha de Mocinho‖ , ocorrido em 27 de agosto de 2026 , no Município de Antônio Martins/RN;

CONSIDERANDO que o Sr. José Pereira do Nascimento constituiu família e deixa esposa, filhos, filhas, genros, noras e netos(as), aos

CONSIDERANDO , por fim, o dever do Poder Público Municipal de prestar justa homenagem à memória daqueles que contribuíram para a história, para o desenvolvimento e para a vida pública do Município de Antônio Martins/RN,

D E C R E T A

Art.1º. Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias , no âmbito do Município de Antônio Martins/RN, em sinal de profundo pesar e em homenagem póstuma ao Sr. JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO , ―Zequinha de Mocinho‖, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade.

Art. 2º Fica estabelecida a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de agosto de 2026 (sexta-feira), em razão das homenagens póstumas e do sentimento de pesar da Administração Pública Municipal, ressalvados os serviços públicos considerados essenciais e aqueles que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção.

Parágrafo único. A suspensão prevista no caput, não prejudicará a continuidade dos serviços essenciais à população, especialmente os serviços de saúde, limpeza pública, vigilância, assistência e demais atividades cuja paralisação possa ocasionar prejuízo ao interesse público.

Art.3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Antônio Martins–RN, 27 de agosto de 2026.

JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Francisco Lucinaldo da Silva Código Identificador: 2E57DA38

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO LOTE N°. 027/2026.

OPregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi,CNPJ: 08.349.011/0001-93,no uso de suas atribuições legais, torna público que às08:00horas dodia16desetembrode 2026,fará realizar a licitação na modalidade PREGÃOELETRÔNICOSRPnº027/2026– Tem como objetoPREGÃOELETRÔNICO SRP PARAACONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIALDO MUNICÍPIO DE APODI/RN.Conforme

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