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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 31

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder o gozo de férias a servidora efetiva TALITA FONSECA BARBOSA, matrícula nº 0564648, portadora do CPF nº XXX.803.004-XX, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2025, contados a partir do dia 01/09/2026 a 30/09/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 37330836

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 246/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 246/2026–SMG

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea ―g‖ da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder o gozo de férias a servidora efetiva FABIOLA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 5610060, portadora do CPF nº XXX.467.024-XX, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada no Conselho Tutelar do Municipal de Bom Jesus/RN, pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2025, contados a partir do dia 01/09/2026 a 30/09/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 93E445A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 247/2026–SMG DISPÕE SOBRE A

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 247/2026–SMG

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea ―g‖ da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,

Art. 1º Conceder o gozo de férias a servidora efetiva JOSANYELEM VIDAL LOPES, matrícula nº 0564052, portadora do CPF nº XXX.893.874-XX, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2025, contados a partir do dia 01/09/2026 a 30/09/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 1DC2B199

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 248/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 248/2026–SMG

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea ―g‖ da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder o gozo de férias o servidor efetivo JOSIVAN GOMES FIGUEIREDO, matrícula nº 320, portador do CPF nº XXX.392.384-XX, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2020, contados a partir do dia 01/09/2026 a 30/09/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: D7164156

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 249/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 249/2026–SMG

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea ―g‖ da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder o gozo de férias o servidor efetivo JOÃO MARIA DIAS SOBRINHO, matrícula nº 132, portador do CPF nº

R E S O L V E:

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