Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 32

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

XXX.994.394-XX, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2020, contados a partir do dia 01/09/2026 a 30/09/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: A97E3208

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PORTARIA Nº 250/2026–SMG NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS PARA PREENCHER VACÂNCIA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 250/2026–SMG

NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS/RN PARA PREENCHER VACÂNCIA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a suplente do Conselho Tutelar, a Sra. CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA, portadora do CPF nº XXX.089.124-XX para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar no período de 01/09/2026 á 30/09/2026 , em razão da vacância temporária pelo gozo das férias da conselheira titular Sra. FABIOLA DA SILVA BEZERRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo do Município de Bom Jesus/RN, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 504FEEAA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2026 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 019/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 09/09/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, em 28 de Agosto de 2026.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro Municipal..

Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: BD8EE6D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2026 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 020/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 11:30 horas do dia 09/09/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] .

Brejinho/RN, em 28 de Agosto de 2026.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro Municipal.

Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: CB9FF3E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 015/2026

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

A presente contratação tem por objetivo principal a contratação de Padre Nunes em evento de Brejinho-RN e fundamenta-se no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , que dispõe ser inexigível a licitação para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por intermédio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

A contratação justifica-se pela necessidade de compor a programação artística oficial do evento, promovendo o incentivo à cultura, ao turismo e ao lazer, além de fomentar a economia local por meio da realização das festividades.

O artista escolhido possui reconhecimento público e notoriedade compatíveis com o porte do evento, atendendo ao interesse público e às expectativas da população.

JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO ARTISTA

A escolha do artista decorre de sua reconhecida aceitação popular, ampla divulgação em meios de comunicação, histórico de apresentações em eventos públicos e privados de relevante porte e adequação ao perfil do evento, conforme documentação acostada aos autos.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO

O valor da contratação foi demonstrado como compatível com os preços praticados pelo artista em apresentações semelhantes, mediante apresentação de notas fiscais, contratos anteriores, declarações ou outros documentos hábeis que comprovam a compatibilidade do cachê com o mercado.

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00

CONTRATADO: A NUNES DE ARAUJO PRODUÇOES ARTISTICAS CNPJ: 31.373.809/0001-92 RATIFICAÇÃO

Diante da documentação constante dos autos e da manifestação jurídica favorável, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, autorizando a contratação do artista acima identificado. Publique-se o respectivo extrato, na forma da lei.