DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
Brejinho-RN, 28 de Agosto de 2026
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito Constitucional
Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: 3847E53D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2025, CELEBRADO EM 01/10/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE BREJINHO/RN E A EMPRESA V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
O Município de BREJINHO , através da PREFEITURA MUNICIPAL , inscrito no CNPJ: 08.161.614/0001-67, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, 207, Centro, Brejinho/RN, e a empresa V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.801.493/0001-62, com sede na AV GOVERNADOR ANTONIO DE MELO E SOUZA, 73 CASA 85, POTENGI, NATAL/RN CEP:59125090, denominada de CONTRATADA , cujo representantes já foram qualificados no Contrato inicial de nº 69/2025 , determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O Presente Termo objetiva prorrogar por 90(noventa) dias o prazo de vigência do Contrato nº 69/2025, celebrado em 01/10/2025, nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Exercício do Corrente.
CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2025
Prefeitura Municipal De Brejinho CNPJ: 08.161.614/0001-67 JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito
V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2025, CELEBRADO EM 01/10/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE BREJINHO/RN E A EMPRESA V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
O Município de BREJINHO , através da PREFEITURA MUNICIPAL , inscrito no CNPJ: 08.161.614/0001-67, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, 207, Centro, Brejinho/RN, e a empresa V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.801.493/0001-62, com sede na AV GOVERNADOR ANTONIO DE MELO E SOUZA, 73 CASA 85, POTENGI, NATAL/RN CEP:59125090, denominada de CONTRATADA , cujo representantes já foram qualificados no Contrato inicial de nº 69/2025 , determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O Presente Termo objetiva prorrogar por 90(noventa) dias o prazo de vigência do Contrato nº 69/2025, celebrado em 01/10/2025, nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Exercício do Corrente.
CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Brejinho/RN, 30 de março de 2026
Prefeitura Municipal De Brejinho CNPJ: 08.161.614/0001-67 JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito
V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 52.801.493/0001-62
TESTEMUNHAS:
| 1ª - | 2ª - |
|---|---|
| CPF: | CPF: |
| Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador:E7C567DF |
CNPJ: 52.801.493/0001-62
TESTEMUNHAS:
| 1ª - CPF: |
2ª - CPF: |
|---|---|
Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: 3C3F0987
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024, CELEBRADO EM 11/07/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE BREJINHO/RN E A EMPRESA F N DE MACEDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
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