DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

O Município de BREJINHO , através da PREFEITURA MUNICIPAL , inscrito no CNPJ: 08.161.614/0001-67, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, Brejinho/RN, e a empresa F N DE MACEDO, inscrita no CNPJ: 08.708.380/0001-25, com sede na PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 94 , CENTRO, BREJINHO/RN CEP:59219000, denominada de CONTRATADA , cujo representantes já foram qualificados no Contrato inicial de nº 65/2024 , determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O Presente Termo objetiva readequar o percentual de desconto do Contrato nº 64/2024, celebrado em 11/07/2024, com fundamento no Art. 92, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, na seguinte forma:

O Presente Termo objetiva prorrogar por 90(noventa) dias o prazo de vigência do Contrato nº 69/2025, celebrado em 01/10/2025, nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:

Em decorrência da readequação da planilha orçamentaria (supressões e acréscimos de serviços), o valor global do contrato sofre uma redução correspondente ao montante de R$ 1.305,63 (um mil, trezentos e cinco reais e sessenta e três centavos).

CLAUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Exercício do Corrente.

CLAUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

MEDICAMENTOS ETICOS DA TABELA ABC FARMA 10% MEDICAMENTOS GENERICOS DA TABELA ABC FARMA 30% MEDICAMENTOS SIMILARES DA TABELA ABC FARMA 15%

O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Exercício do Corrente.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entre em vigor a partir da data de sua assinatura.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 30 de junho de 2026

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Prefeitura Municipal De Brejinho CNPJ: 08.161.614/0001-67

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito

V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 52.801.493/0001-62

Brejinho/RN, 14 de agosto de 2026

TESTEMUNHAS:

Prefeitura Municipal de Brejinho CNPJ: 08.161.614/0001-67

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito

F N DE MACEDO

CNPJ: 08.708.380/0001-25

Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: A1ED02C1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2025, CELEBRADO EM 01/10/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE BREJINHO/RN E A EMPRESA V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

O Município de BREJINHO , através da PREFEITURA MUNICIPAL , inscrito no CNPJ: 08.161.614/0001-67, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, 207, Centro, Brejinho/RN, e a empresa V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.801.493/0001-62, com sede na AV GOVERNADOR ANTONIO DE MELO E SOUZA, 73 CASA 85, POTENGI, NATAL/RN CEP:59125090, denominada de CONTRATADA , cujo representantes já foram qualificados no Contrato inicial de nº 69/2025 , determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 000029 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2025

Processo nº 731/2025– PMB PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2025

TERMO ADITIVO Nº 000029 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2025

O Município de BREJINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 08.161.614/0001-67, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, CEP 59219-000, Brejinho - RN, através de seu PREFEITO a Sr. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES, inscrita no CPF nº 422.799.684-87, neste ato denominado como ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a(s) empresa R M DE MELO INACIO, inscrita no CNPJ: 47.167.319/0001-70, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 002 e 003/2023 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 7/2025 , RESOLVE prorrogar o prazo da Ata de Registro de Preço nº 29/2025, conforme cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência da Ata de Registro de Preço nº 29/2025 , celebrada em 26/06/2025, nos termos do Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021.

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