DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

• A iniciativa busca fortalecer a atuação da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares, assegurando apoio técnicopedagógico às ações de alfabetização, acompanhamento dos resultados de aprendizagem, formação continuada e recomposição das aprendizagens.

2. OBJETIVO DO PROGRAMA

O Programa tem como objetivo geral fortalecer a capacidade técnica e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino para a implementação da Política Municipal de Alfabetização.

São objetivos específicos:

• I – Acompanhar as ações de alfabetização desenvolvidas na rede municipal;

• II – Apoiar as equipes gestoras e pedagógicas;

• III – contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação;

• IV – Apoiar o monitoramento dos resultados de aprendizagem;

• V – Colaborar com avaliações diagnósticas e formativas;

• VI – Apoiar ações de recomposição das aprendizagens;

VII – Organizar e sistematizar evidências das ações desenvolvidas;

VIII – Fortalecer o planejamento e o acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização.

3. QUANTITATIVO DE BOLSISTAS

Durante o exercício de 2026, o Programa foi estruturado com 03 (três) bolsistas municipais , conforme quadro abaixo:

4. IDENTIFICAÇÃO DOS BOLSISTAS

5. UNIDADES ESCOLARES E INSTÂNCIAS PEDAGÓGICAS ATENDIDAS

Os bolsistas atuaram junto às instâncias pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e às unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino.

Quantidade total de unidades escolares atendidas: 07

6. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DESENVOLVIDAS

No período de execução, os bolsistas desenvolveram atividades vinculadas diretamente à implementação da Política Municipal de Alfabetização, destacando-se:

I – Apoio ao planejamento das ações municipais de alfabetização; II – Acompanhamento das ações pedagógicas desenvolvidas nas unidades escolares;

III – Participação em reuniões técnicas e pedagógicas;

IV – Acompanhamento das ações de alfabetização dos anos iniciais do Ensino Fundamental;

V – Apoio aos coordenadores pedagógicos e gestores escolares;

VI – Participação na organização e execução de formações continuadas;

VII – Acompanhamento de estratégias de leitura, escrita e matemática;

VIII – Apoio à aplicação e organização de avaliações diagnósticas e formativas;

IX – Análise dos resultados de aprendizagem;

X – Identificação das principais dificuldades de aprendizagem apresentadas pelos estudantes;

XI – Apoio à elaboração de estratégias de intervenção pedagógica; XII – Acompanhamento de ações de recomposição das aprendizagens; XIII – Organização de registros e evidências das ações de alfabetização;

XIV – Elaboração de relatórios de acompanhamento;

XV – Apoio à Secretaria Municipal de Educação na sistematização de informações para monitoramento da Política Municipal de Alfabetização;

XVI – participação em ações de mobilização da comunidade escolar em torno da alfabetização;

XVII – outras atividades técnico-pedagógicas relacionadas à implementação da Política Municipal de Alfabetização.

7. ATIVIDADES REALIZADAS

Durante o período informado, foram desenvolvidas, conforme os registros administrativos e pedagógicos disponíveis, as seguintes ações:

7.1. Acompanhamento pedagógico

Foram realizados acompanhamentos junto às unidades escolares, com foco nas práticas de alfabetização, no planejamento docente, no acompanhamento da aprendizagem e na identificação das necessidades dos estudantes.

7.2. Formação continuada

O bolsista participou do planejamento, organização, execução e/ou acompanhamento de ações formativas destinadas a professores, gestores e coordenadores pedagógicos, com foco na alfabetização e na recomposição das aprendizagens.

7.3. Monitoramento da aprendizagem

Foram acompanhados dados e informações referentes ao desempenho dos estudantes, buscando subsidiar a tomada de decisões pedagógicas e o planejamento de intervenções.

7.4. Apoio às escolas

Os bolsistas prestaram apoio técnico-pedagógico às equipes escolares, contribuindo para a implementação das ações previstas no planejamento da Secretaria Municipal de Educação.

7.5. Sistematização de evidências

Foram organizadas registros, relatórios, atas, listas de presença, instrumentos de acompanhamento, registros fotográficos e demais documentos comprobatórios das ações realizadas.

8. RESULTADOS E CONTRIBUIÇÕES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

A atuação dos bolsistas contribuiu para o fortalecimento da capacidade institucional da Secretaria Municipal de Educação, especialmente nas seguintes dimensões:

Maior Acompanhamento Das Ações De Alfabetização Nas Unidades Escolares;

Fortalecimento Da Articulação Entre Secretaria De Educação E Escolas;

Apoio Às Equipes Gestoras E Coordenações Pedagógicas; Ampliação Do Acompanhamento Dos Resultados De Aprendizagem; Fortalecimento Das Ações De Formação Continuada;

Apoio À Identificação Das Necessidades De Aprendizagem Dos Estudantes;

Organização De Evidências Das Ações Desenvolvidas; Fortalecimento Das Estratégias De Recomposição Das Aprendizagens; Melhoria Da Sistematização das informações relacionadas à alfabetização.

9. EXECUÇÃO FINANCEIRA E PREVISÃO DE DESEMBOLSO

O Programa possui previsão de pagamento de bolsas aos 03 (três) bolsistas , observada a legislação municipal, a disponibilidade orçamentária e financeira e os atos administrativos que regulamentam a concessão.

Valor mensal individual da bolsa: R$ 800,00 (Oitocentos reais) Período de desembolso previsto/executado em 2026: junho a dezembro

Quantidade de meses de desembolso: 6 meses, referente ao ano de 2026.

Valor total previsto/executado no período de 6 meses referente ao ano de 2026: R$ 4.800,00

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